10/07/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 13:14

Recebidos os autos
30/06/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 09:47

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2025 09:47

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:04

Recebidos os autos
25/06/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:46

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 13:46

de Instrução e Julgamento
25/06/2025 13:36

Recebidos os autos
25/06/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 08:11

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 08:11

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 08:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/06/2025 08:10

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 08:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/06/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:39

Recebidos os autos
24/06/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 18:38

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 13:45

Recebidos os autos
12/06/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:14

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 15:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/06/2025 15:12

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:13

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:30

Recebidos os autos
07/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:52

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 16:52

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 16:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/02/2025 14:05

Recebidos os autos
05/02/2025 14:05

Réu revel citado por edital
31/01/2025 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 14:32

Recebidos os autos
29/01/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:38

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 18:37

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 18:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/01/2025 17:44

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:28

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 05:34

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 05:34

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 05:34

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 14:49

Evolução da Classe Processual
04/12/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:58

Recebidos os autos
02/12/2024 14:58

Recebida a denúncia
02/12/2024 07:07

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 21:30

Recebidos os autos
25/11/2024 21:30

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 00:06

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Gomes Rocha (OAB 4933/MS) Processo 0900350-44.2023.8.12.0002 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Junior Clessyon de Oliveira Mendes - Fica a defesa intimada do inteiro teor da decisão de f. 139, da qual segue trecho: "03.

Posto isso, com base no artigo 28-A, § 10 do Código de Processo Penal, julgo rescindido o acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público e Junior Clessyon de Oliveira Mendes."
22/10/2024 13:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 05:37

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 05:37

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 05:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/10/2024 14:19

Recebidos os autos
21/10/2024 14:19

Decisão ou Despacho
18/10/2024 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 14:14

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Gomes Rocha (OAB 4933/MS) Processo 0900350-44.2023.8.12.0002 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Junior Clessyon de Oliveira Mendes - Fica a defesa intimada do despacho de f. 135: "01.

Em homenagem ao contraditório, abra-se vista dos autos à Defesa do acusado para manifestação acerca do exposto às f. 133/134. 02.

Oportunamente, conclusos. 03.

Cumpra-se."
11/10/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:00

Recebidos os autos
07/10/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:02

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 15:02

Recebidos os autos
30/09/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 00:14

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 15:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/09/2024 15:27

Decorrido prazo de parte
03/09/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:54

Recebidos os autos
29/07/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 11:39

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 16:00

Recebidos os autos
25/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 14:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/06/2024 14:05

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 12:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/05/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:45

Recebidos os autos
30/04/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 06:05

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 14:33

Recebidos os autos
26/04/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:23

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 18:48

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 18:48

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 18:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/04/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:42

Recebidos os autos
05/04/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 08:51

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 14:00

Recebidos os autos
25/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:58

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 18:58

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 18:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/03/2024 18:47

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:54

Recebidos os autos
06/03/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 19:03

Recebidos os autos
29/02/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 10:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/02/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 09:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2024 10:10

Recebidos os autos
28/02/2024 10:10

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
27/02/2024 11:25

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 18:00

Juntada de tipo de documento
07/11/2023 14:58

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 13:53

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 13:53

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 10:25

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 10:25

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 10:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/11/2023 10:25

Juntada de Petição de tipo
31/08/2023 19:06

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 18:33

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:48

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 16:47

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 16:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/08/2023 16:47

Juntada de Petição de tipo
10/03/2023 16:51

Expedição de tipo de documento.
06/03/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 12:10

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 12:10

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 12:09

Arquivado Definitivamente
02/03/2023 12:09

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 12:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/03/2023 18:17

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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