10/09/2025 17:05

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 17:00

Documento Digitalizado
10/09/2025 15:21

Transitado em Julgado em data
21/08/2025 06:49

Prazo em Curso
20/08/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Consoante os fundamentos acima, REJEITO os Embargos de Declaração opostos por MÁRCIO JOSÉ TONIN FRANÇA, para manter inalterada a sentença exarada à p. 267-272 e, consequentemente, DECLARO EXTINTOS os presentes embargos com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar a parte embargante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).
19/08/2025 11:18

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 11:07

Emissão da Relação
08/08/2025 17:27

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:27

Registro de Sentença
08/08/2025 17:27

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
08/08/2025 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 17:27

Expedição de NULL.
08/08/2025 16:15

Conclusos para julgamento
07/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/06/2025 17:02

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
12/06/2025 09:04

Prazo em Curso
07/06/2025 07:37

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 07:29

Prazo em Curso
06/06/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2025 07:45

Emissão da Relação
22/05/2025 07:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2025 07:25

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 06:24

Prazo em Curso
20/05/2025 06:07

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
19/05/2025 15:36

Conclusos para decisão
19/05/2025 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 05:12

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2025 09:49

Emissão da Relação
09/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:30

Registro de Sentença
09/05/2025 14:30

Homologação de Decisão de Juiz Leigo sem mérito
09/05/2025 14:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 14:30

Expedição de NULL.
09/05/2025 09:35

Conclusos para julgamento
08/05/2025 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/02/2025 14:42

Juntada de Petição de Alegações finais
04/02/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/02/2025 17:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/02/2025 05:09:16, 10ª Vara do Juizado Especial C.
30/01/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Johnny Elizeu Stopa Junior (OAB 37074/PR) Processo 0823701-68.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Márcio José Tonin França - Ré: HDI Seguros S.A. - Intimação do r. despacho da página 158:...Vistos, etc...Defiro o pedido retro.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/11/2024 21:56

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
14/11/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 10:21

Emissão da Relação
13/11/2024 09:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:23

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 14:41

Juntada de Petição de Réplica
05/11/2024 17:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/11/2024 17:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
05/11/2024 17:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 04/02/2025 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
01/11/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 11:42

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 13:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Johnny Elizeu Stopa Junior (OAB 37074/PR) Processo 0823701-68.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Márcio José Tonin França - Ficam intimados da decisão de fls. 30: " esigno a audiência de conciliação para o dia 05/11/2024 às 17:00h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada, por correio, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95."
04/10/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 08:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/10/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2024 07:57

Emissão da Relação
04/10/2024 07:56

Expedição de Carta.
03/10/2024 20:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2024 20:53

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2024 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
02/10/2024 10:11

Conclusos para decisão
01/10/2024 10:04

Informação do Sistema
01/10/2024 10:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/10/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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