16/09/2025 00:28

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
15/09/2025 10:19

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 08:49

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 08:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/09/2025 08:48

Expedição de Certidão.
15/09/2025 08:47

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
26/08/2025 08:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2025.
04/08/2025 08:42

Prazo em Curso
31/07/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 15:20

Emissão da Relação
29/07/2025 15:19

Transitado em Julgado em data
24/07/2025 13:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/07/2025 13:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
03/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/06/2025 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/05/2025 07:03

Prazo em Curso
23/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões
29/04/2025 12:10

Prazo em Curso
29/04/2025 06:09

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Pequim Taveira (OAB 21321/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0802840-62.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nerides Franceschina Mattes - Réu: Master Prev Clube de Benefícios, Banco do Brasil S/A - Diante do recurso de apelação, fica o apelado intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente suas contrarrazões.
28/04/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 07:52

Emissão da Relação
24/04/2025 11:15

Juntada de Petição de Apelação
31/03/2025 08:44

Prazo em Curso
31/03/2025 05:59

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
28/03/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 08:46

Emissão da Relação
26/03/2025 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2025 17:44

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:44

Registro de Sentença
26/03/2025 17:44

Julgado procedente em parte do pedido
13/02/2025 13:25

Juntada de Ofício
31/01/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 08:55

Conclusos para decisão
27/01/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 08:56

Prazo em Curso
16/01/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 07:15

Prazo em Curso
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Pequim Taveira (OAB 21321/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0802840-62.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nerides Franceschina Mattes - Réu: Master Prev Clube de Benefícios, Banco do Brasil S/A - Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado.
13/01/2025 20:54

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 09:39

Emissão da Relação
17/12/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 12:02

Prazo em Curso
26/11/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.
26/11/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024 12:54

Emissão da Relação
19/11/2024 13:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/11/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:21

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:19

Documento Digitalizado
12/11/2024 09:46

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 15:04

Informação do Sistema
23/10/2024 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2024 16:59

Prazo em Curso
22/10/2024 12:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 12:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 17:16

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 08:35

Prazo em Curso
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Pequim Taveira (OAB 21321/MS) Processo 0802840-62.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nerides Franceschina Mattes - I.

Defiro a gratuidade judiciária requerida.

II.

Indefiro o pedido de tutela de urgência, haja vista a necessidade de prévio contraditório.

III.

Diante do desinteresse da parte autora na conciliação e considerando o insucesso que se tem obtido nas conciliações em ações bancárias, CITE-SE a parte requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, ficando ciente que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC.

Inverto o ônus da prova para que a parte requerida traga aos autos o contrato supostamente celebrado com a parte autora, em razão da manifesta hipossuficiência técnica e econômica da parte autora, o que faço com fundamento no artigo 6º, VIII, do CDC.

IV.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

V.

Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado.
01/10/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 15:14

Prazo em Curso
01/10/2024 15:11

Expedição de Carta.
01/10/2024 15:11

Expedição de Carta.
01/10/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 09:43

Emissão da Relação
30/09/2024 09:43

Expedição em análise para assinatura
26/09/2024 15:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2024 15:38

Tutela Provisória
23/09/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 07:38

Prazo em Curso
05/09/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2024 08:12

Emissão da Relação
03/09/2024 19:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 17:31

Conclusos para decisão
03/09/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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