12/09/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 07:11

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 15:39

Prazo em Curso
02/09/2025 15:38

Emissão da Relação
02/09/2025 15:35

Documento Digitalizado
02/09/2025 15:35

Expedição de Certidão.
02/08/2025 06:53

Autos preparados para expedição
11/07/2025 10:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2025 10:43

Proferida decisão interlocutória
04/06/2025 17:39

Conclusos para despacho
26/02/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 21:09

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025 14:13

Emissão da Relação
05/02/2025 19:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 16:32

Conclusos para despacho
14/01/2025 16:31

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS), Douglas Barbosa Felipe (OAB 19093MS/) Processo 0000642-56.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosaurea Novaes de Souza Rocha - Exectdo: Município de Sidrolândia - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
05/12/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 15:40

Prazo em Curso
04/12/2024 15:39

Emissão da Relação
04/12/2024 15:39

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2024.
23/10/2024 00:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/10/2024 03:22

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303MS/), Douglas Barbosa Felipe (OAB 19093MS/) Processo 0000642-56.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosaurea Novaes de Souza Rocha - Intimação da parte autora acerca da interlocutória 88/89: "Por tais razões, indefiro o pleito de f. 81-82.

Intimem-se.

Após a preclusão recursal, determino o cadastramento do ofício requisitório de f. 51-53."
27/09/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 15:39

Emissão da Relação
24/09/2024 11:48

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 21:13

Autos preparados para expedição
18/09/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 18:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2024 18:57

Não-Acolhimento
11/09/2024 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2024 07:28

Conclusos para despacho
05/08/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024 08:42

Emissão da Relação
31/07/2024 12:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 07:59

Conclusos para despacho
10/07/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 01:31

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:16

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.
21/06/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2024 17:00

Autos preparados para expedição
20/06/2024 16:59

Emissão da Relação
20/06/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 09:07

Autos preparados para expedição
28/03/2024 15:53

Autos preparados para expedição
19/02/2024 23:37

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.
19/02/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2024 12:22

Emissão da Relação
08/02/2024 18:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/02/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 16:06

Conclusos para despacho
07/02/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.
05/02/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2024 12:23

Expedição de Certidão.
03/02/2024 12:23

Emissão da Relação
01/12/2023 08:29

Autos preparados para expedição
28/11/2023 16:35

Expedição de Certidão.
26/10/2023 21:01

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.
26/10/2023 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2023 14:57

Emissão da Relação
24/10/2023 16:34

Autos preparados para expedição
23/10/2023 14:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/10/2023 14:40

Outras Decisões
19/10/2023 08:25

Conclusos para despacho
10/10/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2023 00:55

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:30

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 07:59

Autos preparados para expedição
31/07/2023 16:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 09:52

Conclusos para despacho
03/02/2023 13:05

Autos preparados para expedição
02/02/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 21:35

Publicado ato_publicado em 30/01/2023.
30/01/2023 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2023 16:20

Emissão da Relação
25/01/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 21:10

Autos preparados para expedição
25/11/2022 21:50

Publicado ato_publicado em 25/11/2022.
25/11/2022 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
24/11/2022 22:10

Emissão da Relação
24/11/2022 22:07

Autos preparados para expedição
20/10/2022 14:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/10/2022 14:30

Outras Decisões
07/10/2022 17:43

Conclusos para despacho
07/10/2022 17:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2022.
01/04/2022 11:36

Prazo em Curso
01/04/2022 11:35

Documento Digitalizado
25/03/2022 14:07

Documento Digitalizado
25/03/2022 07:07

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 12:42

Expedição em análise para assinatura
21/03/2022 09:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2022 09:47

Recebida petição inicial
17/03/2022 13:41

Conclusos para despacho
16/03/2022 16:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
15/03/2022 18:35

Expedição de Certidão.
15/03/2022 18:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/03/2022 18:33

Apensado ao processo numero do processo
15/03/2022 18:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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