12/09/2025 10:53

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 14:48

Documento Digitalizado
07/08/2025 14:48

Prazo em Curso
07/08/2025 14:47

Documento Digitalizado
06/08/2025 18:32

Documento Digitalizado
06/08/2025 18:31

Expedição de Carta.
04/08/2025 11:55

Expedição em análise para assinatura
21/07/2025 18:21

Autos preparados para expedição
15/07/2025 14:21

Prazo em Curso
15/07/2025 14:20

Documento Digitalizado
15/07/2025 09:54

Prazo em Curso
01/07/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 07:59

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 20:04

Emissão da Relação
25/06/2025 20:04

Expedição de Certidão.
25/06/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/06/2025 15:07

Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2025 14:19

Conclusos para despacho
10/05/2025 02:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2025.
08/05/2025 10:54

Prazo em Curso
25/04/2025 01:24

Prazo em Curso
24/04/2025 02:11

Expedição de Certidão.
16/04/2025 22:13

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 07:39

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB 24262/MS) Processo 0851148-67.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosemary Barros de Figueiredo - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a proposta de majoração dos honorários periciais de f. 106-107.
15/04/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 12:06

Emissão da Relação
14/04/2025 12:06

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:56

Conclusos para despacho
18/01/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 13:56

Prazo em Curso
27/11/2024 13:34

Prazo em Curso
27/11/2024 13:32

Documento Digitalizado
26/11/2024 04:46

Prazo em Curso
18/11/2024 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 18:44

Documento Digitalizado
12/11/2024 17:22

Prazo em Curso
28/10/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 00:09

Expedição de Certidão.
15/10/2024 01:45

Expedição de Certidão.
15/10/2024 01:44

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB 24262/MS) Processo 0851148-67.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosemary Barros de Figueiredo - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Inicialmente, defiro os benefícios da justiça gratuita, pois preenchidos os requisitos do art. 98 do CPC.

Considerando ser necessária a produção antecipada de prova pericial, nomeio como perita judicial a Dra.

Amanda Oliva de Brito Coutinho, cadastrada no CPTEC, e-mail: intimaçã[email protected], telefone: (67) 99221-3282, salientando que os honorários periciais ficam fixados provisoriamente em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) e que poderão ser levantados apenas após a apresentação do laudo.

Diante do que dispõe o art. 1º, § 7º, inciso II, da Lei n. 13.876/2019, o INSS deverá antecipar o pagamento dos honorários periciais.

Sendo assim, intime-se o requerido para assim proceder, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se as partes para, em 15 (quinze) dias, indicarem assistente técnico, bem como, apresentarem quesitos.

Sem prejuízo, intime-se o(a) perito (a) para, caso aceite a nomeação, anotar data, hora e local para a realização da perícia, devendo as partes serem devidamente intimadas, na forma do artigo 474 do CPC.

Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data designada para o início da perícia, para o sr(a).

Perito(a) apresentar o laudo.

Em seguida, intimem-se as partes sobre o laudo e providenciem, querendo, parecer de seus assistentes, em 10 (dez) dias, independente de nova intimação.

Tendo em conta a nova redação do Art. 129-A da Lei n. 8.213/91, a citação do requerido somente será realizada se o laudo pericial for contrário à perícia realizada na via administrativa.
10/10/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 14:19

Documento Digitalizado
10/10/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 07:21

Emissão da Relação
10/10/2024 07:21

Prazo em Curso
01/10/2024 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/10/2024 14:13

Emenda a inicial
04/09/2024 12:46

Conclusos para despacho
04/09/2024 12:40

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/09/2024 16:22

Informação do Sistema
02/09/2024 16:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/09/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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