21/07/2025 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2025 17:47

Juntada de Petição de tipo
04/07/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 07:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 06:43

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 19:11

Recebidos os autos
30/06/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:00

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 17:41

Juntada de Petição de tipo
31/05/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 10:50

Recebidos os autos
24/05/2025 10:50

Juntada de Petição de tipo
24/05/2025 01:56

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 06:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB 14699/MS), Edmar Soares da Silva (OAB 20047/MS), Igor do Prado Polidoro (OAB 16927/MS) Processo 0814384-80.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosana Campos Sales - Reqdo: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - SENTENÇA - "...ISSO POSTO, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte requerente, pois tempestivos, contudo, REJEITO-OS, visto que não há na decisão prolatada vícios a serem sanados por este Juízo.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito.

Vistos. 1.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Rosana Campos Sales em face de Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS e Estado de Mato Grosso do Sul, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

E, em caso de recurso, voltem.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.

Diligências legais."
15/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:31

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 09:31

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 09:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/05/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 19:41

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 19:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 19:41

Homologada a Transação
09/05/2025 13:51

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 18:05

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 10:51

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 10:08

Recebidos os autos
27/03/2025 10:08

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 02:54

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Edmar Soares da Silva (OAB 20047/MS) Processo 0814384-80.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqdo: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Intimação do despacho de p. 398: "[...] 1.

Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para manifestar(em)-se acerca dos embargos opostos, nos termos do art. 1024, §2º, do CPC [...]".
18/03/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:38

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 18:38

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 18:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/03/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 19:18

Recebidos os autos
12/03/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 10:57

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 10:56

Recebidos os autos
07/10/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
05/10/2024 06:59

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 20:36

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB 14699/MS), Edmar Soares da Silva (OAB 20047/MS), Igor do Prado Polidoro (OAB 16927/MS) Processo 0814384-80.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosana Campos Sales - Reqdo: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - SENTENÇA.

Dispositivo: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, c/c artigo 490, ambos do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Rosana Campos Sales em face do Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS e outro, conforme fundamentação supra.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado. (....) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Rosana Campos Sales em face de Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS e Estado de Mato Grosso do Sul, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
26/09/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 08:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/09/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:39

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:39

Homologada a Transação
04/09/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 16:39

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2024 19:00

Recebidos os autos
03/06/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 10:54

Recebidos os autos
15/04/2024 10:54

Juntada de Petição de tipo
13/04/2024 01:37

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 18:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/04/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:32

Juntada de tipo de documento
17/11/2023 20:35

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 13:54

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:42

de Conciliação
01/11/2023 11:41

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:01

Recebidos os autos
21/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 09:04

Juntada de tipo de documento
13/09/2023 16:58

Juntada de Petição de tipo
31/08/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:11

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 08:53

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 08:53

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 08:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/08/2023 08:51

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:40

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 16:37

de Instrução e Julgamento
17/08/2023 19:12

Recebidos os autos
17/08/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2023 10:06

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 19:03

Recebidos os autos
10/07/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 17:35

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 17:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/06/2023 17:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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