18/09/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 21:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/09/2025 13:43

Remessa para o TRF 3ª Região
18/09/2025 12:25

Prazo em Curso
12/09/2025 22:01

Juntada de Petição de Contra-razões
24/08/2025 10:50

Prazo em Curso
21/08/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, ante o recurso de fls. 182-185.
20/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 14:24

Emissão da Relação
01/08/2025 16:07

Juntada de Informações
24/07/2025 04:56

Expedição de Certidão.
24/07/2025 04:54

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:20

Prazo em Curso
16/07/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
13/07/2025 08:45

Expedição de Certidão.
13/07/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 08:04

Expedição de Certidão.
13/07/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 07:18

Emissão da Relação
25/06/2025 17:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:00

Registro de Sentença
25/06/2025 17:00

Julgado procedente o pedido
15/06/2025 14:51

Conclusos para julgamento
13/06/2025 09:04

Manifestação do Ministério Público
06/06/2025 07:52

Expedição de Certidão.
06/06/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:52

Autos entregues em carga ao Promotor
05/06/2025 08:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:35

Conclusos para despacho
16/05/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 14:59

Prazo em Curso
05/05/2025 00:15

Expedição de Certidão.
29/04/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Osmar Aparecido Randolfo Junior (OAB 20564/MS) Processo 0801556-36.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel do Prado Freitas - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do Código de Processo Civil), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º, do CPC), manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto: 1) os fatos controvertidos; 2) os meios de provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência; 3) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e 4) a justificativa para distribuição do ônus da prova.

Em caso de requerimento de prova oral, arrolar, desde já, suas testemunhas, a fim de melhor adequação de pauta.
28/04/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 08:35

Expedição de Certidão.
25/04/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:23

Emissão da Relação
24/04/2025 18:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2025 00:09

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:33

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 16:13

Prazo em Curso
09/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:37

Expedição em análise para assinatura
05/04/2025 07:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/04/2025 07:22

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:23

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:05

Juntada de Petição de Réplica
03/02/2025 07:11

Prazo em Curso
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Osmar Aparecido Randolfo Junior (OAB 20564/MS) Processo 0801556-36.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel do Prado Freitas - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação, conforme determinação judicial de fls. 100/102.
31/01/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 11:48

Emissão da Relação
29/01/2025 14:36

Prazo em Curso
29/01/2025 14:35

Documento Digitalizado
24/01/2025 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/01/2025 13:12

Prazo em Curso
15/01/2025 14:23

Documento Digitalizado
10/01/2025 14:50

Prazo em Curso
10/01/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 14:49

Documento Digitalizado
10/01/2025 14:49

Documento Digitalizado
13/12/2024 11:40

Prazo em Curso
13/12/2024 11:39

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:48

Prazo em Curso
22/11/2024 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/10/2024 17:08

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 00:11

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:47

Juntada de Ofício
07/10/2024 14:35

Prazo em Curso
07/10/2024 14:30

Documento Digitalizado
07/10/2024 14:30

Documento Digitalizado
07/10/2024 13:38

Expedição em análise para assinatura
07/10/2024 12:51

Expedição de Carta.
07/10/2024 12:51

Expedição de Carta.
07/10/2024 10:50

Expedição em análise para assinatura
04/10/2024 09:25

Expedição de Certidão.
04/10/2024 08:01

Expedição de Carta.
04/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Osmar Aparecido Randolfo Junior (OAB 20564/MS) Processo 0801556-36.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel do Prado Freitas - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1.

Diante do exposto, POSTERGO a análise tutela de urgência. 2.

Diante da evidente necessidade de prova pericial, nomeia-se o Dr.

Danilo de Melo Gomes - CRM - GO 13624, [email protected], dia 25 de outubro de 2024, às 14:00 horas, que atenderá no Fórum, Rua Juvenal Rezende e Silva, 375, Izanópolis, devendo o cartório intima-lo da nomeação.

O prazo para entrega do laudo será de 20 (vinte) dias. 2.1.

Intime-se as partes para apresentarem quesitos e indicarem, caso queiram, assistente técnico, no prazo de 15 dias, advertindo-se a parte autora de que deverá comparecer munido de seus documentos pessoais e cópia de exames e laudos que possuir. 2.2.

Arbitro os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais) tendo em vista a complexidade da perícia, o tempo e o trabalho que sua realização exigirá, a serem pagos nos termos da Resolução n. 305/14 do Conselho da Justiça Federal. 2.3.

Intime-se a parte requerente, por meio de seu procurador, para comparecer no dia e hora designados para a realização do ato. 3.

Sem prejuízo, determino a realização de estudo social na residência da parte autora, a ser realizado, independente de compromisso, pela assistente social Aline Silva Cruvinel, cujos honorários arbitro em R$ 300,00 (trezentos reais), a serem pagos nos termos do art. 2º, § 2º, da Resolução n. 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça, com redação alterada pela Resolução n. 326/2020, do mesmo órgão, a qual deverá entregar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias.

Tal nomeação se justifica pela observância aos princípios constitucionais da celeridade e da eficiência na prestação jurisdicional, somando-se ao fato de que se trata de ação de natureza alimentar, envolvendo pessoas idosas ou portadoras de deficiências, cuja tramitação processual deve ser prioritária. 3.1 A Assistente Social responderá, além de outros formulados pelas partes, aos seguintes quesitos: 1.

Quantas pessoas vivem sob o mesmo teto com a parte autora; 2.

Das pessoas que dividem o mesmo teto, quantas exercem atividade laborativa e qual a respectiva renda; 3.

A parte requerente ou algum membro de sua família recebe algum benefício do governo (renda mínima, programa nacional de alimentação, auxílio-gás, cesta básica etc); 4.

A parte requerente reside em casa própria, alugada ou de outro familiar; se alugada qual o valor do aluguel, se financiada qual o valor da prestação; 5.

Quais as condições da habitação; 6.

Quais despesas básicas da família da parte autora, e se recebe ajuda de terceiros; 7.

A parte requerente utiliza-se de auxílio de outrem para a prática das atividades diárias; 8.

A parte requerente faz uso constante de medicamentos, quais e de que valores; a parte requerente possui descendente, mesmo que não resida na mesma casa do autor? (qualificar). 4.

Cite-se o INSS para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 335 c.c 183 do CPC, ambos do CPC. 5.

Com a resposta, ouça-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. 6.

Defiro à parte autora os benefícios da Justiça gratuita.

Intimem-se. Às providências.
03/10/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
03/10/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2024 20:27

Emissão da Relação
20/09/2024 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2024 17:53

Tutela Provisória
16/09/2024 23:27

Conclusos para despacho
16/09/2024 23:26

Expedição de Certidão.
16/09/2024 23:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/09/2024 23:24

Expedição de Certidão.
16/09/2024 23:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/09/2024 07:02

Informação do Sistema
12/09/2024 07:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/09/2024 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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