18/08/2025 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 09:56

Documento Digitalizado
18/08/2025 09:56

Certidão
05/08/2025 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 22:14

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
25/07/2025 02:36

Certidão de Publicação - DJE
25/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802161-79.2021.8.12.0041/50002 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Agravado: Antonino Venancio de Carvalho Neto Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Agravado: Antonio Carlos Biaggioni Filho Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
24/07/2025 06:58

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 18:17

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
23/07/2025 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 13:28

Recurso Especial
22/07/2025 16:29

Conclusos para admissibilidade recursal
15/07/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 15:14

Prazo em Curso
27/06/2025 03:38

Certidão de Publicação - DJE
27/06/2025 00:24

Certidão de Publicação - DJE
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802161-79.2021.8.12.0041/50002 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Agravado: Antonino Venancio de Carvalho Neto Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Agravado: Antonio Carlos Biaggioni Filho Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
26/06/2025 07:16

Remessa à Imprensa Oficial
26/06/2025 07:11

Remessa à Imprensa Oficial
25/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:00

Processo Dependente Iniciado
29/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802161-79.2021.8.12.0041/50001 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Recorrido: Antonino Venancio de Carvalho Neto Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Recorrido: Antonio Carlos Biaggioni Filho Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.

I.C.
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802161-79.2021.8.12.0041/50001 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Recorrido: Antonino Venancio de Carvalho Neto Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Recorrido: Antonio Carlos Biaggioni Filho Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
31/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802161-79.2021.8.12.0041/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Embargado: Antonino Venancio de Carvalho Neto Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Embargado: Antonio Carlos Biaggioni Filho Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Julgamento Virtual Iniciado
14/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802161-79.2021.8.12.0041/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Embargado: Antonino Venancio de Carvalho Neto Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Embargado: Antonio Carlos Biaggioni Filho Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, responder aorecurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2.º, do art. 1.023, doCódigo de Processo Civil, dando cumprimento, na oportunidade, inclusive, ao contidonos artigos 9.º e 10, do Código de Processo Civil.
04/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802161-79.2021.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Apelado: Antonino Venancio de Carvalho Neto Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Apelado: Antonio Carlos Biaggioni Filho Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025.
04/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802161-79.2021.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Apelado: Antonino Venancio de Carvalho Neto Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Apelado: Antonio Carlos Biaggioni Filho Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
22/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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