06/02/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:09

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:02

Transitado em Julgado em data
04/02/2025 11:41

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS), Gabriel Lopes Ribeiro (OAB 25357/MS) Processo 0814086-54.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Marcella Mongenot Gomes Rios de Assunção - Réu: Pitagoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Vistos, etc.

O executado satisfez a obrigação exequenda.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo.

Transitada em julgado, proceda-se a transferência eletrônica direta para a parte exequente (procuração de f. 16), conforme requerido à f. 235.

Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a baixa de eventuais restrições compete ao credor.

P.R.I.

Por fim, arquivem-se com as anotações de estilo. ".
27/01/2025 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:01

Recebidos os autos
21/01/2025 16:01

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2025 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
20/12/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 07:08

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT) Processo 0814086-54.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Réu: Pitagoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda - Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.
05/12/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:21

Recebidos os autos
13/11/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:58

Evolução da Classe Processual
25/10/2024 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 08:56

Transitado em Julgado em data
25/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS) Processo 0814086-54.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marcella Mongenot Gomes Rios de Assunção - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre petição e comprovante de pagamento, informando a satisfação do crédito, sob pena de assim ser considerado.
24/10/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 22:06

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 04:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS) Processo 0814086-54.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marcella Mongenot Gomes Rios de Assunção - Réu: Pitagoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "

Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo procedentes os pedidos formulados pela requerente Marcella Mongenot Gomes Rios de Assunção em face de Pitagoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda, no sentido de: a) Declarar inexistentes os débitos objeto da demanda que deram origem à inscrição indevida; e, b) Condenar o requerido a indenizar a requerente, pelos danos morais sofridos, na quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser corrigido pelo IGPM/FGV a partir da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros de 1% ao mês a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ).

Confirmo a decisão de fls. 43-44.

Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a homologação da Juíza Togada, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.".
08/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 06:14

Recebidos os autos
30/09/2024 06:14

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 06:14

Homologada a Transação
30/09/2024 06:13

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 15:39

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2024 15:33

de Instrução e Julgamento
24/09/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:50

de Conciliação
31/07/2024 17:47

de Instrução e Julgamento
31/07/2024 10:13

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 08:15

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 10:53

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 11:51

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 16:32

de Instrução e Julgamento
25/06/2024 13:04

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
22/06/2024 16:09

Recebidos os autos
22/06/2024 16:09

Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2024 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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