10/01/2024 17:19

Arquivado Definitivamente
10/01/2024 17:19

Baixa Definitiva
10/01/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 07:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/10/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/10/2023 09:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 09:52

Transitado em Julgado em #{data}
22/09/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 06:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 06:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418222-55.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Olympio Domingos Dias (Espólio) Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Embargado: Thiago Vinícius da Silva Justiniano EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE DESPEJO - JUSTIÇA GRATUITA - INDEFERIMENTO - HIPÓTESE DE PARCELAMENTO - REDISCUSSÃO - RECURSO IMPROVIDO.

Os embargos de declaração não são a via adequada para promover a rediscussão de matéria já decidida e julgada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/09/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:47

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/09/2023 10:58

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/09/2023 13:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/09/2023 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 05:36

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418222-55.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Olympio Domingos Dias (Espólio) Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Embargado: Thiago Vinícius da Silva Justiniano Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
21/08/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 09:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 01:09

INCONSISTENTE
08/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418222-55.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Olympio Domingos Dias (Espólio) Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Embargado: Thiago Vinícius da Silva Justiniano Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/08/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 11:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/08/2023 11:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418222-55.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Olympio Domingos Dias (Espólio) Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Embargado: Thiago Vinícius da Silva Justiniano EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO - GRATUIDADE PROCESSUAL INDEFERIDA - VIA INADEQUADA PARA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA OU EXAME DE OUTRAS QUESTÕES QUE NÃO TRATEM EXCLUSIVAMENTE DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - DESVIRTUAMENTO DO RECURSO - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração não são o meio adequado para rediscutir o mérito, renovar ou reforçar os fundamentos adotado na decisão embargada, sendo que a pretensão do recorrente que ultrapassar os limites previstos no artigo 1.022, do CPC, devem ser objeto de recurso próprio, que possa amparar a pretensão deduzida.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418222-55.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Olympio Domingos Dias (Espólio) Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Embargado: Thiago Vinícius da Silva Justiniano Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
12/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418222-55.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Olympio Domingos Dias (Espólio) Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Embargado: Thiago Vinícius da Silva Justiniano EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO - GRATUIDADE PROCESSUAL INDEFERIDA - VIA INADEQUADA PARA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA OU EXAME DE OUTRAS QUESTÕES QUE NÃO TRATEM EXCLUSIVAMENTE DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - DESVIRTUAMENTO DO RECURSO - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração não são o meio adequado para rediscutir o mérito, renovar ou reforçar os fundamentos adotado na decisão embargada, sendo que a pretensão do recorrente que ultrapassar os limites previstos no artigo 1.022, do CPC, devem ser objeto de recurso próprio, que possa amparar a pretensão deduzida.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418222-55.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Olympio Domingos Dias (Espólio) Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Embargado: Thiago Vinícius da Silva Justiniano Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418222-55.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Olympio Domingos Dias (Espólio) Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Embargado: Thiago Vinícius da Silva Justiniano EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DESPEJO – BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA – ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS CUSTOS DO PROCESSO – HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA – HIPÓTESE DE PARCELAMENTO – DIFERIMENTO – IMPOSSIBILIDADE – OMISSÃO SANADA – RECURSO PROVIDO SEM EFEITOS INFRINGENTES.

Em sendo constatada a omissão no que concerne ao pedido de diferimento do pagamento das custas processuais, o vício deve ser sanado para que reflita a realidade do processo.

Todavia, não serão conferidos efeitos infringentes ao recurso, porquanto não preenchidos os requisitos previstos na Lei nº 3.779/2.009 (Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul), assim como não demonstrada a hipossuficiência financeira da parte.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
13/03/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418222-55.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Olympio Domingos Dias (Espólio) Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Embargado: Thiago Vinícius da Silva Justiniano Vistos, etc.

Intime-se o recorrido para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos dos artigos 1.023, § 2º c/c 219, do CPC/2015.

Publique-se.

Intimem-se.
10/03/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418222-55.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Olympio Domingos Dias (Espólio) Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Embargado: Thiago Vinícius da Silva Justiniano Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418222-55.2022.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Olympio Domingos Dias (Espólio) Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Agravado: Thiago Vinícius da Silva Justiniano Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 09/11/2022.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
18/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0841432-84.2022.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Bruno Silva D'Amato

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2022 13:26

Exibir Processo

Processo nº 1402491-82.2023.8.12.0000

Elissandra de Oliveira Lopes

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Alex Fernandes da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2023 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0804406-32.2021.8.12.0019

Municipio de Ponta Pora

Luzineide Aguilhera Peixoto

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:34

Exibir Processo

Processo nº 1402482-23.2023.8.12.0000

Ana da Silva

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Raphael da Silva Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2023 09:45

Exibir Processo

Processo nº 1402481-38.2023.8.12.0000

Israel de Souza Oliveira

Katia Maria de Souza

Advogado: Edson Rodrigues Martins

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2023 09:55

Exibir Processo