TJMS - 0819956-22.2020.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 19:33
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/09/2025 19:33
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 19:33
Registro de Sentença
-
02/09/2025 19:33
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
-
01/09/2025 17:48
Conclusos para julgamento
-
11/07/2025 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 17:47
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
08/07/2025 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 06:36
Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
-
04/07/2025 08:15
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/07/2025 07:29
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 07:29
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 07:29
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
04/07/2025 07:29
Emissão da Relação
-
04/07/2025 07:28
Documento Digitalizado
-
04/07/2025 07:28
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 00:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
12/05/2025 14:18
Prazo em Curso
-
12/05/2025 13:53
Documento Digitalizado
-
12/05/2025 13:53
Documento Digitalizado
-
22/04/2025 13:37
Documento Digitalizado
-
11/04/2025 16:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
11/04/2025 16:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
10/04/2025 19:54
Documento Digitalizado
-
10/04/2025 19:54
Documento Digitalizado
-
19/02/2025 12:52
Expedição em análise para assinatura
-
19/02/2025 12:52
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 10:06
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
11/02/2025 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0819956-22.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vilmar Cesar do Nascimento - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.
O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s). -
30/01/2025 21:28
Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
-
30/01/2025 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/01/2025 16:36
Prazo em Curso
-
29/01/2025 16:36
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 16:36
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
29/01/2025 16:35
Emissão da Relação
-
29/01/2025 16:35
Documento Digitalizado
-
29/01/2025 16:34
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 12:55
Autos preparados para expedição
-
28/10/2024 00:26
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
07/10/2024 16:17
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
07/10/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0819956-22.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vilmar Cesar do Nascimento - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
30/09/2024 21:56
Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
-
30/09/2024 08:21
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/09/2024 08:14
Prazo em Curso
-
30/09/2024 08:14
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 08:14
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
30/09/2024 08:13
Emissão da Relação
-
12/09/2024 18:16
Documento Digitalizado
-
12/09/2024 18:11
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 10:57
Autos preparados para expedição
-
17/04/2024 11:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2024.
-
03/04/2024 19:05
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
03/04/2024 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 01:25
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 21:35
Publicado ato_publicado em 22/03/2024.
-
22/03/2024 09:17
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 09:17
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
22/03/2024 09:16
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/03/2024 09:15
Emissão da Relação
-
21/03/2024 19:05
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/03/2024 16:05
Proferida decisão interlocutória
-
16/10/2023 14:57
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 07:00
Prazo em Curso
-
08/08/2023 21:28
Publicado ato_publicado em 08/08/2023.
-
08/08/2023 08:02
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/08/2023 13:32
Emissão da Relação
-
04/08/2023 19:01
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/08/2023 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2023 14:29
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 14:28
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/06/2023 14:22
Evolução da Classe Processual
-
03/05/2023 09:39
Conclusos para despacho
-
02/05/2023 16:09
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
02/05/2023 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 10:05
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
27/03/2023 19:14
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/03/2023 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 19:34
Conclusos para despacho
-
03/11/2022 10:53
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
30/09/2022 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2022 07:24
Prazo em Curso
-
15/09/2022 21:19
Publicado ato_publicado em 15/09/2022.
-
15/09/2022 07:58
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/09/2022 18:18
Emissão da Relação
-
14/09/2022 18:17
Transitado em Julgado em data
-
22/08/2022 00:57
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
16/08/2022 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2022 08:35
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
28/07/2022 08:07
Prazo em Curso
-
27/07/2022 21:28
Publicado ato_publicado em 27/07/2022.
-
27/07/2022 06:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/07/2022 06:09
Emissão da Relação
-
26/07/2022 11:37
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
26/07/2022 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2022 07:27
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 07:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 07:27
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
08/07/2022 13:31
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 13:31
Registro de Sentença
-
08/07/2022 13:31
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
08/07/2022 12:04
Expedição de NULL.
-
02/08/2021 03:49
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
21/06/2021 19:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
15/06/2021 00:09
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
14/05/2021 14:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
25/03/2021 18:49
Recebidos os autos
-
25/03/2021 18:49
Transferência de Processo - Saída
-
25/03/2021 17:34
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/03/2021 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2021 15:34
Conclusos para despacho
-
19/01/2021 13:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
12/01/2021 15:26
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
12/01/2021 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2021 16:15
Expedição de Certidão.
-
07/01/2021 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2021 16:15
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
18/12/2020 16:17
Juntada de Petição de Réplica
-
26/11/2020 09:35
Prazo em Curso
-
26/11/2020 05:17
Publicado ato_publicado em 26/11/2020.
-
24/11/2020 15:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/11/2020 15:33
Emissão da Relação
-
23/11/2020 16:55
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
23/11/2020 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2020 11:43
Informação do Sistema
-
22/11/2020 11:43
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
20/11/2020 11:24
Expedição de Certidão.
-
20/11/2020 10:15
Expedição de Carta.
-
20/11/2020 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2020 10:14
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
18/11/2020 18:21
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/11/2020 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2020 15:35
Conclusos para despacho
-
17/11/2020 18:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2021
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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