07/08/2025 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 15:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:09

Conclusos para julgamento
23/05/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/05/2025 03:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2025.
22/04/2025 06:53

Prazo em Curso
17/04/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Rodrigo Marcos Bedran (OAB 108105/MG) Processo 0801374-08.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luana Rafaela da Silva Amorim - Réu: AMBEC - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°.
16/04/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 17:55

Emissão da Relação
15/04/2025 17:50

Transitado em Julgado em data
15/04/2025 12:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/04/2025 12:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
17/03/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/03/2025 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/03/2025 11:28

Prazo em Curso
06/03/2025 16:38

Juntada de Petição de Contra-razões
14/02/2025 07:14

Prazo em Curso
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0801374-08.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luana Rafaela da Silva Amorim - Réu: AMBEC - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
13/02/2025 20:50

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 10:32

Emissão da Relação
10/02/2025 17:05

Juntada de Petição de Apelação
06/02/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 18:02

Prazo em Curso
13/01/2025 20:34

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 18:05

Emissão da Relação
08/01/2025 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2025 14:33

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:33

Registro de Sentença
08/01/2025 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 06:50

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:28

Juntada de Petição de Contra-razões
11/11/2024 07:48

Prazo em Curso
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0801374-08.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luana Rafaela da Silva Amorim - Réu: AMBEC - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Fica a parte intimada para manifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos pela parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias.
08/11/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 13:19

Emissão da Relação
29/10/2024 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2024 18:56

Prazo em Curso
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0801374-08.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luana Rafaela da Silva Amorim - Réu: AMBEC - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Sentença de fls. 109/115: "Pelo exposto e, por tudo mais que dos autos constam, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, extinguindo-se o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em consequência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como, em honorários advocatícios, estes fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atenta aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV do mesmo artigo, especialmente ao trabalho desenvolvido e à inexistência de instrução processual, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência, por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do § 3º, do art. 98 do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais."
09/10/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 13:46

Emissão da Relação
07/10/2024 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2024 16:33

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:33

Registro de Sentença
07/10/2024 16:33

Julgado improcedente o pedido
01/07/2024 08:57

Conclusos para decisão
26/06/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 13:12

Prazo em Curso
18/06/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2024 16:54

Emissão da Relação
03/06/2024 16:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2024 16:18

Outras Decisões
06/05/2024 09:40

Conclusos para despacho
02/05/2024 13:39

Juntada de Petição de Réplica
10/04/2024 06:38

Prazo em Curso
09/04/2024 20:47

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
09/04/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2024 10:14

Emissão da Relação
01/04/2024 14:30

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 11:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2024 18:43

Prazo em Curso
27/02/2024 18:42

Expedição de Carta.
26/02/2024 14:18

Expedição em análise para assinatura
21/02/2024 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2024 16:16

Outras Decisões
20/02/2024 22:03

Conclusos para despacho
20/02/2024 22:02

Expedição de Certidão.
20/02/2024 22:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/02/2024 11:03

Informação do Sistema
19/02/2024 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/02/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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