15/07/2025 07:57

Decorrido prazo de parte
08/07/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 10:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:30

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:28

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ed Patrik Guimarães da Silva (OAB 18753/MS) Processo 0832075-12.2024.8.12.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Elza Conceição de Souza - I - Intimem-se as autoras para que comprovem o óbito de Everson Servin Souza, que consta na certidão de óbito do de cujus Edevando Conceição de Souza como sendo filho deste (f.28), bem como para que informem acerca do andamento da Ação Trabalhista n.0024140-67.2024.5.24.0001 e se há valores disponíveis em nome do de cujus.

II - Com a apresentação da certidão de óbito do sucessor do de cujus, considerando que os genitores deste também são falecidos (certidões de óbito de f.37 e 38), havendo apenas herdeiras colaterais, irmãs do de cujus, expeça-se certidão informando que as autoras são as sucessoras do de cujus Edevando Conceição de Souza, nos termos do art.152, V do CPC/2015, conforme pleiteado (f.42).

III -

Por outro lado, não sendo apresentada a certidão de óbito de Everson Servin Souza, tornem conclusos.

Int.
04/04/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:02

Recebidos os autos
19/03/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 08:01

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 15:36

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 15:15

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 17:31

Remetidos os Autos para destino.
21/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ed Patrik Guimarães da Silva (OAB 18753/MS) Processo 0832075-12.2024.8.12.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Elza Conceição de Souza - I - Recebo a emenda à petição inicial de f.36.

II - Defiro o processamento do presente Alvará Judicial, nos termos da Lei n º 6.858/80.

III - Intime-se a parte autora para, em 15 dias apresentar documento expedido pelo órgão de Previdência Social, informando se há ou não dependentes habilitados, tendo em vista que os valores pleiteados somente serão pagos aos herdeiros na falta daqueles.

IV - Expeça-se ofício ao Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande solicitando informação acerca de valores disponíveis nos autos da Ação Trabalhista n.0024140-67.2024 em nome do de cujus, e, em sendo o caso, que deposite o valor na Conta Única - TJMS, em subconta vinculada ao presente feito.

V - Com a resposta do ofício, abra-se vista à Fazenda Estadual para verificação acerca da eventual incidência ou isenção do ITCMD.

VI - Posteriormente, intime-se a parte autora para manifestação.

Int.
27/09/2024 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:01

Recebidos os autos
12/09/2024 15:01

Decisão ou Despacho
03/09/2024 08:51

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 22:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 19:33

Recebidos os autos
12/08/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 09:47

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 09:39

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 09:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800299-96.2021.8.12.0001

Rhaisson Barros da Silva

Emanuel Alvarenga Goncalves Teixeira

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/01/2021 20:04

Exibir Processo

Processo nº 0806221-62.2024.8.12.0018

Municipio de Paranaiba

Ana Claudia Tosque de Oliveira

Advogado: Cecilia Assis de Paula Rossi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0806221-62.2024.8.12.0018

Ana Claudia Tosque de Oliveira

Municipio de Paranaiba

Advogado: Cecilia Assis de Paula Rossi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/09/2024 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0001673-42.2024.8.12.0110

Luiz Fernando Varella Silva

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2024 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0801190-35.2022.8.12.0017

Valdir de Andrade

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/03/2022 17:40

Exibir Processo