30/08/2023 15:03

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:34

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.
14/08/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
13/08/2023 18:12

Expedição de Certidão.
13/08/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
13/08/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2023 18:12

Recebidos os autos
13/08/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2023 18:12

Homologada a Transação
10/08/2023 08:17

Conclusos para julgamento
09/08/2023 13:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 13:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 21:21

Juntada de Petição de Contra-razões
31/03/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2023.
30/03/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 09:38

Recebidos os autos
16/03/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 14:33

Conclusos para decisão
04/03/2023 07:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/03/2023 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Nascimento Lima (OAB 12486/MS), Renato Augusto Silva (OAB 22468/MS), Olavo Abilio Rodrigues (OAB 24206/MS) Processo 0824952-29.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cesar Menezes da Silva - Reqdo: Ricardo da Silva Vargas, Samara Aparecida Canhete Cansação Machado - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta especialmente os princípios gerais de Direito aplicáveis à espécie com arrimo nos dispositivos anteriormente mencionados e em especial por ausência de provas específicas, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo Autor.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil(Lei nº13.105/2015), decreto extinto o processo, com resolução do mérito.

Incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ;*****Juiz(a) de Direito: Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
23/02/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.
23/02/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 07:14

Expedição de Certidão.
14/02/2023 07:14

INCONSISTENTE
13/02/2023 17:07

Expedição de Certidão.
13/02/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 17:07

Homologada a Transação
13/02/2023 17:07

Recebidos os autos
13/02/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 10:01

Conclusos para julgamento
12/02/2023 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2022 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2022 13:44

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/12/2022 07:50

Juntada de Petição de contestação
12/12/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2022.
07/12/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 11:25

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 10:35

Recebidos os autos
07/12/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 09:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/12/2022 08:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
07/12/2022 09:35

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/12/2022 17:25

Conclusos para despacho
22/08/2022 01:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2022.
23/06/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 09:35

Recebidos os autos
23/06/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 08:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/12/2022 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
22/06/2022 09:20

Conclusos para despacho
21/06/2022 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 15:50

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/02/2022 15:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2022 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
24/02/2022 10:31

Juntada de Mandado
24/02/2022 10:31

Juntada de Outros documentos
24/02/2022 10:31

Juntada de Outros documentos
24/02/2022 10:31

Juntada de Mandado
22/02/2022 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2022.
22/02/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 08:24

Recebidos os autos
22/02/2022 08:24

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 11:01

Conclusos para despacho
18/02/2022 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 18:25

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2022.
26/01/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 10:43

Expedição de Mandado.
25/01/2022 10:43

Expedição de Mandado.
24/01/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 13:31

Expedição de Certidão.
24/01/2022 11:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/02/2022 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
13/01/2022 05:31

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 16:42

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 16:42

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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