30/05/2025 09:17

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 09:27

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Evandro Luís Pippi Kruel (OAB 27229/MS), Gabriela Mangini Stang (OAB 26619/MS) Processo 0855375-03.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gabriella Goulart Vargas - Réu: Anhanguera Educacional Participações S/A - Fica a parte autora intimada da certidão de f. 288 e informações juntadas nas f. 286-287 para ciência.
16/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:45

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 18:37

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Evandro Luís Pippi Kruel (OAB 27229/MS), Gabriela Mangini Stang (OAB 26619/MS) Processo 0855375-03.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gabriella Goulart Vargas - Réu: Anhanguera Educacional Participações S/A, Editora e Distribuidora Educacional S/A - Intimação das partes acerca do AR de fl. 283, para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias.
08/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/04/2025 16:03

de Conciliação
23/04/2025 13:37

Juntada de Petição de tipo
17/04/2025 08:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 07:20

Juntada de Petição de tipo
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Evandro Luís Pippi Kruel (OAB 27229/MS), Gabriela Mangini Stang (OAB 26619/MS) Processo 0855375-03.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gabriella Goulart Vargas - Réu: Anhanguera Educacional Participações S/A, Editora e Distribuidora Educacional S/A - Ciência à parte autora acerca do teor de fls. 273/275.
16/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:26

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Evandro Luís Pippi Kruel (OAB 27229/MS), Gabriela Mangini Stang (OAB 26619/MS) Processo 0855375-03.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gabriella Goulart Vargas - Réu: Anhanguera Educacional Participações S/A, Editora e Distribuidora Educacional S/A - I.

Nos termos da fundamentação delineada na decisão de fl. 238/240, oficie-se o Serasa Limpa Nome para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova a baixa das anotações indicadas nos documentos de fls. 37/41.

Em paralelo, intimem-se as rés para que, no prazo de 5 (cinco) dias, empreendam diligências junto a plataforma restritiva de crédito Serasa Limpa Nome, a fim de promover a exclusão dos históricos de débitos constantes nos documentos de fls. 37/41, sob pena de multa que fixo em R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de descumprimento, limitada a 10 (dez) dias.

II.

Sem prejuízo, advirto a parte autora que, caso constatado o descumprimento, a pretensão de execução da multa deverá se dar em apartado, conforme determina o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS.

III.

No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 238/240.

Intime-se.

Cumpra-se.
04/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:31

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 16:41

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 15:27

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:17

Recebidos os autos
03/04/2025 14:17

Decisão ou Despacho
03/04/2025 08:32

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 02:59

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:32

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:36

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 12:49

Juntada de tipo de documento
24/02/2025 12:41

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 17:24

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 15:51

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Evandro Luís Pippi Kruel (OAB 27229/MS), Gabriela Mangini Stang (OAB 26619/MS) Processo 0855375-03.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gabriella Goulart Vargas - Réu: Anhanguera Educacional Participações S/A, Editora e Distribuidora Educacional S/A - Desta feita, DEFIRO o pedido liminar formulado na inicial e, em consequência, determino seja promovida a imediata exclusão dos apontamentos indicados nos documentos de fl. 37/41, por decorrência da relação jurídica objeto da inicial, podendo o cartório, para tanto, se valer do sistema SERASAJUD, se possível.

Não sendo possível a exclusão do registro, intime-se a ré, através de seu representante, para cumprir o disposto nesta decisão, sob pena de multa que fixo em R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de descumprimento, limitada a 10 (dez) dias.

Tendo em vista que a parte ré se encontra devidamente representada nos autos, e inclusive já ofertou contestação, o que configura comparecimento espontâneo (art. 239, §1º do CPC), declaro-a devidamente citada.

Intime-se a parte autora para que, caso queira, se manifeste sobre a contestação apresentada pela ré no prazo de 15 (quinze) dias.

Paralelamente, paute-se data para a realização de audiência de conciliação/mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, respeitando-se intervalo mínimo de 20 minutos entre o início de uma e o da seguinte.

O processo deverá ser retirado da pauta acaso haja manifestação de ambas as partes revelando desinteresse na conciliação.

Com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.

A intimação da parte autora para audiência deve ser feita na pessoa de seu advogado (CPC, Art. 334, § 3º).

Cientifiquem-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, Art. 334, § 8º).

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º, Art. 334, CPC).

Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando expressamente qual fato consideram ainda não elucidado e por qual meio de provas pretende esclarece-lo, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Intime-se.

Cumpra-se.
19/02/2025 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 12:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2025 12:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2025 12:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2025 12:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:35

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 12:32

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 12:32

de Instrução e Julgamento
19/02/2025 12:31

de Instrução e Julgamento
19/02/2025 12:30

de Instrução e Julgamento
19/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:11

Recebidos os autos
18/02/2025 17:11

Tutela Provisória
08/01/2025 04:17

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:53

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Evandro Luís Pippi Kruel (OAB 27229/MS), Gabriela Mangini Stang (OAB 26619/MS) Processo 0855375-03.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gabriella Goulart Vargas - Réu: Anhanguera Educacional Participações S/A - Intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 dias.
22/10/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 08:14

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 06:55

Juntada de Petição de tipo
11/10/2024 09:54

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 09:10

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 08:55

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Mangini Stang (OAB 26619/MS) Processo 0855375-03.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gabriella Goulart Vargas - I.

Recebo a petição inicial.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora.

II.

Não havendo risco de prejuízo irreparável à parte autora pela inobservância da técnica inaudita altera pars, para que se assegure um contraditório mínimo a respeito do pedido de tutela e se outorgue um nível de segurança na decisão a ser proferida, sem prejuízo de posterior citação e apresentação de eventual contestação pela parte requerida, intimem-se os réus por via postal, com aviso de recebimento, para que se manifestem exclusivamente sobre o pedido de tutela de urgência, no prazo de 5 (cinco) dias.

III.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/10/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:00

Recebidos os autos
30/09/2024 13:00

Decisão ou Despacho
25/09/2024 09:26

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 11:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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