12/09/2025 16:38

Certidão
12/09/2025 16:38

Recurso Eletrônico Baixado
12/09/2025 16:31

Transitado em Julgado em "data"
06/08/2025 19:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/07/2025 18:38

Autos Vindos da Defensoria Pública
30/07/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
24/07/2025 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 09:12

Prazo em Curso
24/07/2025 06:00

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 06:00

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 00:01

Publicação
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 13:50

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 13:50

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 12:56

Julgamento Virtual Finalizado
23/07/2025 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 12:56

Não-Provimento
18/07/2025 13:05

Incluído em pauta para 18/07/2025 01:05:45 local.
15/07/2025 13:21

Conclusos para decisão
15/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:21

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2025 13:21

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
07/05/2025 06:25

Certidão de Publicação - DJE
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803168-18.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Danilo Zorico Pereira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: L.r.

Supermercados Ltda Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Fábio Alexandro Perez (OAB: 14810A/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.

Campo Grande, 5 de maio de 2025
06/05/2025 07:25

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:06

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
25/11/2024 10:52

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
22/11/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 12:54

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
13/11/2024 03:55

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
13/11/2024 03:55

Certidão de Publicação - DJE
13/11/2024 00:01

Publicação
13/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803168-18.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Danilo Zorico Pereira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: L.r.

Supermercados Ltda Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Fábio Alexandro Perez (OAB: 14810A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/11/2024 07:13

Remessa à Imprensa Oficial
11/11/2024 16:58

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:45

Distribuído por sorteio
11/11/2024 16:44

Processo Cadastrado
06/11/2024 06:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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