TJMS - 0801389-92.2024.8.12.0015
1ª instância - Miranda - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 12:30
Arquivado Definitivamente
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15/10/2024 12:29
Transitado em Julgado em #{data}
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04/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Anderson Francisco de Novaes (OAB 16300/MS) Processo 0801389-92.2024.8.12.0015 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rosiclei Gaspar da Costa - Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por Rosiclei Gaspar da Costa em face de Francisco Orides , ambos qualificados.
Antes de efetivada a citação, a parte exequente apresentou pedido de desistência da ação, requerendo a homologação e extinção do feito (f. 10). É o relato.
Decido.
Por se tratarem de direitos disponíveis e, ante a ausência de citação, não há óbice à desistência da ação, nos termos do art. 775, do CPC.
Sendo assim, homologo a desistência da ação para que surtam os efeitos legais, e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro nos artigos 771, parágrafo único, 318, parágrafo único, e 485, VIII, do CPC.
Dispensadas eventuais custas.
Registre-se.
Dada a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.
Após, arquivem-se os autos. -
03/10/2024 20:32
Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.
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03/10/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 16:53
Recebidos os autos
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27/09/2024 16:53
Expedição de Certidão.
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27/09/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 16:53
Extinto o processo por desistência
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01/08/2024 11:49
Conclusos para julgamento
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01/08/2024 10:42
Recebidos os autos
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01/08/2024 10:42
Determinada Requisição de Informações
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29/07/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/07/2024 07:48
Conclusos para despacho
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24/07/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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