01/09/2025 10:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Sarah Nogueira Sardinha (OAB 26585/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0802886-50.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Camila Bronzoni Neves, Kenedy dos Santos Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Decolar.com Ltda. - Intimação das partes, por seus procuradores, acerca da expedição de alvará nos presentes autos, conforme documento retro.

Ficam intimados, ainda, da redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
25/02/2025 21:55

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 08:41

Emissão da Relação
21/02/2025 11:54

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:03

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
13/02/2025 13:03

Redistribuição de Processo - Saída
05/02/2025 12:27

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:19

Documento Digitalizado
06/12/2024 10:39

Prazo em Curso
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Sarah Nogueira Sardinha (OAB 26585/MS) Processo 0802886-50.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Camila Bronzoni Neves, Kenedy dos Santos Silva - Intima-se a parte autora para levantamento da quantia disponibilizada, ficando desde já autorizada a expedição do Alvará Judicial competente.

Após o levantamento da quantia, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Às providências e intimações necessárias.
05/12/2024 22:06

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 10:25

Expedição em análise para assinatura
05/12/2024 10:22

Expedição de Certidão.
05/12/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 08:25

Emissão da Relação
02/12/2024 09:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 16:31

Conclusos para despacho
18/11/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 09:53

Prazo em Curso
05/11/2024 09:53

Expedição de Carta.
31/10/2024 17:59

Informação do Sistema
31/10/2024 17:59

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/10/2024 08:03

Autos preparados para expedição
04/10/2024 16:58

Prazo em Curso
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Sarah Nogueira Sardinha (OAB 26585/MS), Alana Cristina Sachi (OAB 290991/SP) Processo 0802886-50.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Camila Bronzoni Neves, Kenedy dos Santos Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Decolar.com Ltda. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar as requeridas a pagar aos autores, de modo solidário, a quantia de R$ 2.062,36 (dois mil e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos), atualizada monetariamente pelo IPCA a partir do efetivo desembolso/prejuízo (art. 389, parágrafo único, do CC), e a taxa Selic (deduzido o IPCA, art. 406, § 1°, CC) a partir da citação (artigo 405, CC) até o efetivo pagamento; - Condenar as requeridas a pagar aos autores, de modo solidário, a título de dano moral, a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para cada um, corrigida pela taxa Selic, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
27/09/2024 21:50

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 09:52

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 09:41

Emissão da Relação
17/09/2024 15:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2024 15:02

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:02

Registro de Sentença
17/09/2024 15:02

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
16/09/2024 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 19:13

Expedição de NULL.
08/09/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 14:25

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/07/2024 14:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/07/2024 02:22:15, 11ª Vara do Juizado Especial C.
14/07/2024 16:51

Juntada de Petição de Réplica
12/07/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 14:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/04/2024 14:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/04/2024 13:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 15/07/2024 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
24/04/2024 07:51

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 16:06

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 09:22

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 18:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/04/2024 17:51

Expedição de Carta.
02/04/2024 17:51

Expedição de Carta.
25/03/2024 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2024 09:44

Autos preparados para expedição
12/03/2024 09:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/03/2024 00:13

Expedição de Certidão.
08/03/2024 10:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/03/2024 21:48

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.
06/03/2024 10:56

Emissão da Relação
06/03/2024 07:20

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2024 06:54

Expedição de Certidão.
06/03/2024 06:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/03/2024 06:49

Expedição de Carta.
06/03/2024 05:49

Expedição de Carta.
06/03/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:21

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2024 01:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
23/02/2024 10:33

Autos preparados para expedição
11/02/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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