28/01/2025 15:28

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:28

Expedição de Certidão.
27/01/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2024.
13/11/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:13

Recebidos os autos
02/10/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:48

Conclusos para decisão
24/06/2024 18:54

Recebidos os autos
24/06/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 08:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/05/2024 14:11

Recebidos os autos
28/05/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:14

Conclusos para despacho
08/02/2024 16:50

Recebidos os autos
08/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 17:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/10/2023 03:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/10/2023.
02/10/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:35

Juntada de Mandado
21/09/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:43

Expedição de Mandado.
13/09/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/08/2023.
24/08/2023 13:51

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:40

Juntada de Mandado
22/08/2023 18:40

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 18:29

Expedição de Mandado.
03/08/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:08

Juntada de Carta precatória
28/07/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:26

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 17:27

Juntada de Carta precatória
18/07/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 13:54

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 13:53

Juntada de Mandado
23/05/2023 14:00

Expedição de Carta precatória.
19/05/2023 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2023 19:49

Ato ordinatório praticado
14/05/2023 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 17:49

Recebidos os autos
23/03/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/03/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 10:18

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 10:18

Juntada de Mandado
20/03/2023 10:18

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 01:34

Expedição de Certidão.
08/03/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:56

Recebidos os autos
07/03/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:53

Expedição de Certidão.
07/03/2023 13:53

Expedição de Mandado.
07/03/2023 13:53

Expedição de Mandado.
07/03/2023 13:53

Expedição de Mandado.
07/03/2023 13:52

Expedição de Mandado.
06/03/2023 01:45

Expedição de Certidão.
03/03/2023 15:41

Recebidos os autos
03/03/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 00:00

Intimação

José Freitas de Oliveira, Jussara Santos de Oliveira, Salenco Construções e Comércio Ltda Processo 0800304-21.2023.8.12.0043 - Usucapião - Autor: José Freitas de Oliveira, Jussara Santos de Oliveira - Réu: Salenco Construções e Comércio Ltda - Ante o art. 99, §§, 2º e 3º do CPC, verifico que os autores litigam com os benefícios da justiça gratuita, conforme declarações de fls. 10 e 11.

Citem-se, pessoalmente, com o prazo de 15 dias (CPC, art. 335), a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel, bem como os confinantes, e, por edital, com o prazo de 30 dias, o(s) réu(s) e o(s) confinante(s) em lugar incerto ou não sabido, assim como os eventuais interessados (CPC, art. 256).

Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram.

Caso haja réu(s) ou confinante(s) certos, mas em lugar incerto ou não sabido, que foram citados por edital e não se manifestaram, nomeio curadora a DPE, dando-se vista, oportunamente (a citação dos eventuais interessados não enseja a nomeação de curador).

Ciência ao Ministério Público.
27/02/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2023.
27/02/2023 10:51

Expedição de Certidão.
27/02/2023 10:51

Expedição de Certidão.
27/02/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:06

Recebidos os autos
24/02/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 10:10

Expedição de Certidão.
24/02/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 10:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/02/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 10:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/02/2023 10:09

Expedição de Certidão.
24/02/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 10:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/02/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 18:33

Recebidos os autos
23/02/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 17:56

Conclusos para despacho
17/02/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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