07/07/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:20

Recebidos os autos
26/06/2025 15:19

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:19

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
24/04/2025 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 16:25

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 10:18

Recebidos os autos
22/02/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 01:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:14

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 17:58

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:36

Decorrido prazo de parte
02/12/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 13:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/10/2024 13:20

Evolução da Classe Processual
18/10/2024 19:26

Recebidos os autos
18/10/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:58

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 10:57

Processo Reativado
08/10/2024 14:12

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 09:49

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 09:46

Transitado em Julgado em data
11/09/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 17:49

Recebidos os autos
26/08/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 17:49

Homologada a Transação
26/08/2024 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
26/08/2024 17:22

Embargos de Declaração Acolhidos
08/07/2024 17:26

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2024 15:41

Juntada de Petição de tipo
01/06/2024 00:33

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:13

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2024 10:01

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 10:00

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 06:40

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:29

Recebidos os autos
02/05/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:29

Homologada a Transação
01/05/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 00:23

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:13

Remetidos os Autos para destino.
30/11/2023 14:11

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 14:10

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 14:09

de Instrução e Julgamento
29/11/2023 14:11

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 15:40

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:23

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 14:22

Audiência tipo de audiência situação.
13/09/2023 14:13

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 14:13

de Instrução e Julgamento
06/09/2023 11:11

Juntada de Petição de tipo
26/07/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:56

Juntada de Petição de tipo
16/07/2023 02:00

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/07/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 10:48

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 10:48

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:49

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 17:40

de Instrução e Julgamento
08/05/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:55

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 14:54

de Instrução e Julgamento
03/05/2023 10:43

Recebidos os autos
03/05/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 09:31

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 11:55

Juntada de Petição de tipo
22/03/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 15:41

Juntada de Petição de tipo
02/03/2023 11:10

Juntada de Petição de tipo
02/03/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Tobias Arguello (OAB 25319/MS) Processo 8003544-06.2022.8.12.0800 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Larissa Roberta Barbosa de Souza - Fica a parte autora intimada da decisão de fls. 36/39: " Assim, presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, concedo a tutela provisória de urgência para o fim de determinar a imediata suspensão do débito questionado, referente à fatura com vencimento no dia 09-01-2023 da unidade consumidora de n. 35072930, até o julgamento definitivo da presente ação.

Intime-se a parte requerida para que providencie a baixa provisória da cobrança, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de incidir multa diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) por eventual descumprimento, limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Inverto o ônus da prova, consoante disposto no art. 6º, VIII, do CDC, pois evidente a relação de consumo existente entre as partes e a hipossuficiência da parte autora." ......................................................................................................................................................

Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).
28/02/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 00:28

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 15:07

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 15:06

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 14:01

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 14:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/02/2023 10:16

Juntada de tipo de documento
07/02/2023 16:01

Recebidos os autos
07/02/2023 16:01

Decisão ou Despacho
20/01/2023 06:28

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2023 16:25

Juntada de Petição de tipo
18/01/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 06:59

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 09:31

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 09:29

de Instrução e Julgamento
09/01/2023 17:23

Recebidos os autos
09/01/2023 17:23

Tutela Provisória
09/01/2023 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2023 13:33

Recebidos os autos
09/01/2023 13:33

Remetidos os Autos para destino.
09/01/2023 13:33

Remetidos os Autos para destino.
09/01/2023 09:42

Remetidos os Autos para destino.
24/12/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
24/12/2022 15:48

Recebidos os autos
24/12/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
23/12/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
23/12/2022 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
23/12/2022 17:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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