06/08/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/08/2025 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/06/2025 08:53

Prazo em Curso
05/06/2025 04:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.
16/05/2025 16:08

Prazo em Curso
13/05/2025 10:17

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0824512-64.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Hariene de Oliveira Molina - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação - Intimação da parte recorrida para, caso queira, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo legal.
12/05/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 14:31

Emissão da Relação
16/04/2025 09:27

Prazo em Curso
03/04/2025 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/03/2025 19:36

Prazo em Curso
06/03/2025 09:42

Expedição de Certidão.
26/02/2025 18:07

Manifestação do Ministério Público
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0824512-64.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Hariene de Oliveira Molina - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação - Intimação acerca da sentença de fl. 900.
25/02/2025 21:28

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 15:35

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:34

Autos entregues em carga ao Promotor
24/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:27

Emissão da Relação
22/01/2025 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2025 18:21

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:21

Registro de Sentença
22/01/2025 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 19:04

Conclusos para decisão
14/11/2024 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2024 18:41

Juntada de Petição de Apelação
10/11/2024 08:13

Informação do Sistema
10/11/2024 08:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/11/2024 18:37

Juntada de NULL
08/11/2024 18:37

Juntada de Mandado
06/11/2024 12:51

Prazo em Curso
05/11/2024 19:02

Expedição de Mandado.
02/11/2024 03:49

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:30

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
01/11/2024 17:23

Juntada de Petição de Réplica
01/11/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/11/2024 13:35

Expedição de Carta.
01/11/2024 07:49

Expedição em análise para assinatura
25/10/2024 09:31

Prazo em Curso
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0824512-64.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Hariene de Oliveira Molina - Intima-se a parte para ciência e/ou manifestação acerca dos Embargos de Declaração.
24/10/2024 21:41

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 17:47

Emissão da Relação
23/10/2024 15:00

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2024 03:42

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:45

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0824512-64.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Hariene de Oliveira Molina - Isso posto, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem confirmar parcialmente a liminar de segurança, resolvendo o feito no mérito, para conceder parcialmente a segurança pleiteada na inicial e determinar que os impetrados atribuam a pontuação referente às questões 28 e 47 do certame para a impetrante, procedendo-se a sua reclassificação com as consequências inerentes ao ato.

Revogo a liminar quanto à questão n° 25.

Condeno o impetrado Instituto Avalia ao pagamento de 50% das custas iniciais.

Isento o impetrado Município.

Sem honorários advocatícios, em atenção aos enunciados das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.

Encaminhe-se cópia, por ofício, à autoridade coatora, nos moldes do artigo 13 da Lei nº 12.016/2009.

Certificado o decurso de prazo para apelação, remetam-se os autos ao e.

Tribunal de Justiça para o reexame necessário da sentença, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
08/10/2024 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 19:17

Autos preparados para expedição
07/10/2024 19:16

Emissão da Relação
07/10/2024 19:06

Expedição de Certidão.
07/10/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:57

Emissão da Relação
07/10/2024 15:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2024 15:30

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:30

Registro de Sentença
07/10/2024 15:30

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2024 15:09

Prazo em Curso
28/06/2024 08:32

Conclusos para julgamento
27/06/2024 17:34

Recebidos os autos do Ministério Público
27/06/2024 17:34

Manifestação do Ministério Público
17/06/2024 08:21

Expedição de Certidão.
17/06/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 08:21

Autos entregues em carga ao Promotor
11/06/2024 16:29

Juntada de Informações
03/06/2024 15:16

Juntada de Informações
27/05/2024 17:07

Prazo em Curso
27/05/2024 14:36

Juntada de NULL
27/05/2024 14:36

Juntada de Mandado
27/05/2024 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 09:57

Prazo em Curso
23/05/2024 09:55

Prazo em Curso
20/05/2024 03:43

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:15

Prazo em Curso
15/05/2024 18:39

Expedição de Mandado.
15/05/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/05/2024 13:58

Expedição de Carta.
15/05/2024 10:17

Expedição em análise para assinatura
14/05/2024 08:46

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
13/05/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
10/05/2024 22:30

Expedição de Certidão.
10/05/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 21:47

Emissão da Relação
10/05/2024 21:46

Autos preparados para expedição
03/05/2024 16:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/05/2024 16:31

Despacho Saneador
22/04/2024 12:48

Conclusos para despacho
22/04/2024 09:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
22/04/2024 09:44

Expedição de Certidão.
22/04/2024 09:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/04/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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