14/07/2025 07:42

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 07:42

Transitado em Julgado em data
11/07/2025 14:16

Juntada de Petição de tipo
25/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 04:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 02:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Tanahara Pereira (OAB 11253/MS), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS), Vinícius Alexandre Barroso Braga (OAB 26267/MS) Processo 0800627-94.2024.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Helio Carlos Biberg - Reqdo: Banco BMG S/A - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 276/284: DISPOSITIVO ISSO POSTO, com fundamento no artigo 48, caput, da Lei 9.099/95 c/c artigo 1.022, inciso II, do Código de Processo Civil, conheço de ambos os embargos de declaração, pois, tempestivos, para: a)-desacolher os embargos de fl.258/265, opostos por Hélio Carlos Biberg, por não verificar a existência da omissão apontada na r. sentença proferida às fl.242/254. b)-acolher os embargos de fl.266/268, opostos por Banco BMG S/A, por verificar a omissão apontada na r. sentença de fl.242/254, determinando a revogação da decisão da tutela provisória de urgência cautelar (ou assecuratória) de fl.27/29.

JUIZ DE DIREITO:

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/06/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 21:30

Expedição de tipo de documento.
25/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 21:30

Homologada a Transação
25/05/2025 21:29

Recebidos os autos
25/05/2025 21:29

Expedição de tipo de documento.
25/05/2025 21:17

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 16:11

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2025 20:06

Recebidos os autos
05/05/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 10:22

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Tanahara Pereira (OAB 11253/MS), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS), Vinícius Alexandre Barroso Braga (OAB 26267/MS) Processo 0800627-94.2024.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Helio Carlos Biberg - Reqdo: Banco BMG S/A - Intimação das partes embargadas para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração opostos.
10/12/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 14:54

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Tanahara Pereira (OAB 11253/MS), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS), Vinícius Alexandre Barroso Braga (OAB 26267/MS) Processo 0800627-94.2024.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Helio Carlos Biberg - Reqdo: Banco BMG S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "ISSO POSTO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, rejeito as preliminares arguidas, e, julgo improcedentes os pedidos formulados pelo requerente na inicial, e, declaro, extinto o feito.*****Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo(a) juiz(íza) leigo(a), e por consequência, resolvo o mérito desta demanda, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil."
10/10/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 07:08

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 07:07

Homologada a Transação
09/10/2024 07:07

Recebidos os autos
09/10/2024 07:07

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 17:34

Remetidos os Autos para destino.
28/08/2024 14:48

de Instrução e Julgamento
27/08/2024 17:10

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 19:26

de Conciliação
12/08/2024 15:06

de Instrução e Julgamento
08/08/2024 14:07

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:52

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 08:23

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 14:06

de Instrução e Julgamento
06/06/2024 17:21

Recebidos os autos
06/06/2024 17:21

Tutela Provisória
24/05/2024 08:18

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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