TJMS - 1401299-17.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

OZIEL MATOS HOLANDA

OAB: 5628/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RENATO OTAVIO ZANGIROLAMI

CPF *22.***.*44-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2023 14:35

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2023 14:34

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/05/2023 09:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/05/2023 09:12

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/05/2023 10:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/05/2023 10:35

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 10:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/05/2023 10:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/05/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 11:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/05/2023 01:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401299-17.2023.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Agravante: T.

    V.

    M.

    Advogado: Oziel Matos Holanda (OAB: 5628/MS) Agravada: R. de M.

    G.

    Advogado: Renato Otávio Zangirolami (OAB: 12559/MS) EMENTA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL – PRETENSÃO DE REDUÇÃO DO VALOR DO ALIMENTOS FIXADOS EM PRIMEIRO GRAU – AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES E CAPAZES DE DEMONSTRAR A INCAPACIDADE ECONÔMICA DO REQUERENTE – COM O PARECER – DECISÃO MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO.

    Não ficando demonstrada de forma suficiente a incapacidade financeira do requerente, inviável promover-se a alteração do valor fixado a título de alimentos devidos ao filho menor.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 04/05/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 18:21

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 28/04/2023 15:14

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 27/04/2023 11:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/04/2023 11:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/04/2023 11:20

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 11:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/04/2023 11:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/03/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 15:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/03/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 22:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 05:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401299-17.2023.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Agravante: T.

    V.

    M.

    Advogado: Oziel Matos Holanda (OAB: 5628/MS) Agravada: R. de M.

    G.

    Advogado: Renato Otávio Zangirolami (OAB: 12559/MS) Portanto, num juízo sumário de cognição, e pelas razões acima elencadas indefiro o efeito suspensivo requerido.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente, na forma prevista no art. 1.019, II, do CPC/2015.

    Após, a Procuradoria-Geral de Justiça para a emissão de parecer.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 01/03/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 17:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2023 17:47

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/02/2023 15:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/02/2023 15:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/02/2023 15:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/02/2023 15:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2023 22:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 15:38

    INCONSISTENTE

  • 09/02/2023 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 14:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2023 14:04

    Negado seguimento ao recurso

  • 08/02/2023 00:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 00:29

    INCONSISTENTE

  • 08/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 18:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/02/2023 18:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/02/2023 18:15

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 06/02/2023 18:13

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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