16/09/2025 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 08:40

Prazo em Curso
15/09/2025 08:40

Expedição de Certidão.
15/09/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 08:39

Documento Digitalizado
15/09/2025 08:38

Expedição de Certidão.
13/09/2025 07:40

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Determino a expedição de ofício requisitório apenas em relação ao crédito principal, conforme cálculo de f.140/141.

Consoante disposto no art. 7º, § 5º, da Resolução 303/2019, do CNJ, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de cinco dias, acerca das informações inseridas no requisitório antes da finalização e envio.

Com o transcurso in albis, adotem-se as providências cabíveis para remessa.

Após, aguarde-se em arquivo provisório a comprovação do pagamento, pelo prazo de dois meses contados da entrega da requisição, em caso de ROPV (art. 535, §3º, II, do CPC).

No silêncio, oficie-se solicitando informações, com prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de sequestro.

Com a juntada do extrato de pagamento, retornem conclusos para extinção.

Intimem-se.

Cumpra-se
04/09/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 09:40

Emissão da Relação
03/09/2025 09:33

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:30

Emissão da Relação
25/07/2025 10:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 08:06

Conclusos para despacho
16/06/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800823-80.2023.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosangela Duarte - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão retro, a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
23/05/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 12:33

Emissão da Relação
22/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2025.
27/03/2025 17:06

Autos preparados para expedição
27/03/2025 17:05

Processo Reativado
13/03/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 20:26

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 17:10

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:07

Autos preparados para expedição
06/03/2025 17:06

Emissão da Relação
06/03/2025 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:23

Conclusos para despacho
13/12/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800823-80.2023.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosangela Duarte - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
19/11/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 14:48

Prazo em Curso
18/11/2024 14:48

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:45

Emissão da Relação
18/11/2024 14:44

Documento Digitalizado
18/11/2024 14:42

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:55

Autos preparados para expedição
10/10/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800823-80.2023.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosangela Duarte - Intimação da parte exequente para conhecimento de todo teor da certidão de f. 136 e para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha em que constem, para cada credor, os somatórios discriminados do: 1) valor singelo; 2) valor atualizado; e 3) juros totais - sem alteração no valor global, que foi homologado pelo Juízo - tendo em vista o previsto no art. 6º, V, da Resolução nº 303/2019 do CNJ.
08/10/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 14:19

Emissão da Relação
07/10/2024 14:18

Expedição de Certidão.
17/04/2024 18:38

Autos preparados para expedição
08/04/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.
29/03/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2024 12:48

Emissão da Relação
28/03/2024 12:39

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:52

Autos preparados para expedição
25/01/2024 13:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.
20/10/2023 13:19

Expedição de Certidão.
20/10/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:02

Prazo em Curso
18/10/2023 20:21

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.
18/10/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2023 13:01

Autos preparados para expedição
17/10/2023 12:59

Emissão da Relação
17/10/2023 09:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2023 09:00

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
21/09/2023 13:28

Conclusos para decisão
21/09/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 17:30

Expedição de Certidão.
19/09/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 19:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 17:10

Conclusos para decisão
20/08/2023 06:42

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 13:27

Prazo em Curso
10/08/2023 20:20

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.
10/08/2023 17:29

Expedição de Certidão.
10/08/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2023 17:06

Autos preparados para expedição
09/08/2023 16:59

Emissão da Relação
09/08/2023 15:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2023 15:49

Despacho Saneador
20/07/2023 16:58

Conclusos para decisão
12/07/2023 03:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2023.
07/07/2023 16:38

Prazo em Curso
29/05/2023 00:44

Expedição de Certidão.
19/05/2023 15:29

Expedição de Certidão.
19/05/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 12:25

Autos preparados para expedição
17/05/2023 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 12:49

Conclusos para despacho
11/05/2023 09:49

Expedição de Certidão.
11/05/2023 09:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/05/2023 09:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
11/05/2023 09:25

Apensado ao processo numero do processo
11/05/2023 09:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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