20/02/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 13:05

Transitado em Julgado em "data"
02/02/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:04

Expedição de "tipo de documento".
22/01/2025 03:23

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:01

Publicação
22/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801621-13.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Lauciane Jamile Nascimento Melo Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
21/01/2025 05:48

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/01/2025 16:29

Provimento
16/12/2024 18:13

Inclusão em pauta
16/12/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:44

Expedida/certificada
26/11/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:36

Expedição de "tipo de documento".
26/11/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801621-13.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Lauciane Jamile Nascimento Melo Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/11/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 17:20

Expedição de "tipo de documento".
22/11/2024 17:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
22/11/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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