26/02/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 08:53

Transitado em Julgado em "data"
04/02/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:43

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/02/2025 05:31

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808164-76.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Hospital Cassems - Unidade Três Lagoas Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Apelante: José Julio Dias Lima Duarte Neto Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Hospital Cassems - Unidade Três Lagoas Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Apelada: Tainá Dias dos Santos Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: José Julio Dias Lima Duarte Neto Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) EMENTA.

RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.

MAUS TRATOS NA REALIZAÇÃO DE EXAME RADIOLÓGICO.

RESPONSABILIDADE DA OPERADORA DE SAÚDE.

AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO AOS FATOS.

CRIANÇA INQUIETA QUE DIFICULTOU A REALIZAÇÃO DO EXAME.

MANOBRA DE IMOBILIZAÇÃO QUE NÃO RESULTOU EM FORÇA DESPROPORCIONAL.

IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO DA OPERADORA DE SAÚDE PROVIDO.

RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. 1.

A análise do conjunto probatório não permite concluir que o técnico radiológico tenha empregado força excessiva ao imobilizar a criança durante o exame.

Em verdade, a prova dos autos faz concluir que eventual vermelhidão na cabeça da criança decorreu de sua própria inquietação, que buscava sair da maca. 2.

Diante das evidências apresentadas, não foi possível comprovar a prática de um ato ilícito por parte da operadora de saúde.

Além disso, a ausência de qualquer dano concreto inviabiliza a configuração do nexo causal, elemento essencial para a caracterização da responsabilidade civil. 3.

Recurso da operadora de saúde provido.

Recurso do autor prejudicado.
03/02/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 02:24

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808164-76.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Apelante: Hospital Cassems - Unidade Três Lagoas Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Apelante: José Julio Dias Lima Duarte Neto Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Hospital Cassems - Unidade Três Lagoas Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Apelada: Tainá Dias dos Santos Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: José Julio Dias Lima Duarte Neto Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Julgamento Virtual Iniciado
31/01/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:19

Provimento
31/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:26

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 01:38

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
06/12/2024 00:01

Publicação
06/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808164-76.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Hospital Cassems - Unidade Três Lagoas Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Apelante: José Julio Dias Lima Duarte Neto Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Hospital Cassems - Unidade Três Lagoas Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Apelada: Tainá Dias dos Santos Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: José Julio Dias Lima Duarte Neto Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/12/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:01

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 09:01

Expedição de "tipo de documento".
05/12/2024 09:01

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/12/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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