08/09/2025 13:54

Prazo em Curso
03/08/2025 00:21

Expedição de Certidão.
17/07/2025 08:59

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:12

Emissão da Relação
16/05/2025 21:05

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2025 17:13

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:12

Registro de Sentença
14/05/2025 17:11

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 08:50

Conclusos para julgamento
09/05/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 21:38

Expedição de Certidão.
06/05/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 06:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2025.
04/04/2025 09:21

Prazo em Curso
03/04/2025 09:46

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Suriano Ourives (OAB 17850/MS), Guilherme S.

Ourives Sociedade Individual de Advocacia (OAB 2394/MS) Processo 0863470-56.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lidiane Leite - 2.

A autora manteve-se inerte.

O réu, por sua vez, requereu o julgamento antecipado da lide. 3.

Sendo assim, declaro encerrada a instrução processual. 4.

Intimem-se as partes para que apresentem as alegações finais, por memoriais, no prazo legal. 5.

Após, venham os autos conclusos para sentença.
02/04/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 15:46

Emissão da Relação
05/02/2025 17:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2024 18:55

Conclusos para despacho
22/10/2024 07:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2024.
07/10/2024 01:07

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:44

Prazo em Curso
02/10/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Suriano Ourives (OAB 17850/MS), Guilherme S.

Ourives Sociedade Individual de Advocacia (OAB 2394/MS) Processo 0863470-56.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lidiane Leite - 1.

Para que seja organizado e saneado o processo, necessário que as partes tenham a possibilidade de influenciar a decisão judicial (art. 9º do CPC).

Ademais, há expressa vedação para prolação de decisões que surpreendam as partes (art. 10doCPC).

Desse modo, para que seja cumprido o artigo 357 do CPC, que tem potencial de interferir na situação processual das partes envolvidas, devem ser elas ouvidas antes da decisão. 2.

Por esse motivo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, e sob pena de preclusão: 2.a.

Apontem as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (art. 357, II, CPC); 2.b.

Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá expor, de forma coerente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); 2.c.

Após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, deverão verificar se há matérias admitidas ou não impugnadas, e indicar que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). 3.

Se houver interesse na produção de prova oral, deverá a parte interessada, desde logo, arrolar as testemunhas que pretende ouvir, sob pena de preclusão da faculdade processual, além de dizer se há algo contra a realização de audiência telepresencial. 4.

Após, voltem conclusos para a fase de saneamento e organização do processo ou, se for o caso, designação da audiência a que faz alusão o parágrafo 3º do artigo 357 do CPC.
30/09/2024 22:47

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 13:53

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:35

Emissão da Relação
26/09/2024 14:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:06

Conclusos para despacho
27/06/2024 04:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2024.
04/06/2024 06:38

Prazo em Curso
29/05/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
29/05/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2024 07:28

Emissão da Relação
13/05/2024 17:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 08:06

Conclusos para despacho
09/02/2024 03:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2024.
22/01/2024 11:27

Prazo em Curso
15/12/2023 21:36

Publicado ato_publicado em 15/12/2023.
15/12/2023 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
14/12/2023 12:33

Emissão da Relação
11/12/2023 18:23

Juntada de NULL
11/12/2023 18:22

Juntada de Mandado
09/12/2023 06:50

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 12:21

Prazo em Curso
28/11/2023 03:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2023 15:09

Prazo em Curso
22/11/2023 21:20

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
22/11/2023 17:22

Expedição de Mandado.
22/11/2023 16:15

Expedição em análise para assinatura
22/11/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2023 17:46

Emissão da Relação
21/11/2023 14:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2023 14:55

Proferida decisão interlocutória
21/11/2023 10:36

Conclusos para decisão
16/11/2023 07:19

Recebidos os autos do NAT
16/11/2023 07:19

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 14:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 12:30

Conclusos para despacho
07/11/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/11/2023 18:45

Expedição de Certidão.
06/11/2023 18:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
06/11/2023 18:38

Expedição de Certidão.
06/11/2023 18:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/11/2023 18:21

Informação do Sistema
06/11/2023 18:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/11/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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