TJMS - 0803446-14.2023.8.12.0114

1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS MODESTO

CPF *94.***.*44-34

Advogados

MURILO TOSTA STORTI

OAB: 9480/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

CNPJ: 03.184.041/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 18:00

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2025 10:19

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 18/09/2025 09:55

    Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

  • 15/09/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2025 08:11

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/09/2025 18:15

    Emissão da Relação

  • 12/09/2025 18:15

    Transitado em Julgado em data

  • 10/09/2025 13:56

    Recebidos os autos da Turma Recursal

  • 10/09/2025 13:56

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 17/10/2024 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 13:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 17/10/2024 13:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 16/10/2024 13:10

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 01/10/2024 07:18

    Prazo em Curso

  • 01/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Murilo Tosta Storti (OAB 9480/MS) Processo 0803446-14.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antônio Carlos Modesto - Decisão: 01.

    Recebe-se o recurso inominado de p. 104-108 apenas no efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei nº 9.099/95. 02.

    Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo legal, se ainda não intimada. 03.

    Cumpridos os itens anteriores, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos à Turma Recursal para processamento e julgamento.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Expeça-se o necessário.

  • 30/09/2024 22:14

    Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

  • 30/09/2024 08:26

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/09/2024 11:53

    Emissão da Relação

  • 26/09/2024 13:50

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/09/2024 13:50

    Outras Decisões

  • 24/09/2024 13:23

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2024 10:13

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 23/09/2024 16:07

    Prazo em Curso

  • 09/09/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 22:11

    Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

  • 04/09/2024 08:20

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/09/2024 09:25

    Autos preparados para expedição

  • 03/09/2024 09:25

    Emissão da Relação

  • 26/08/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 15:15

    Registro de Sentença

  • 26/08/2024 15:15

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

  • 26/08/2024 15:14

    Expedição de NULL.

  • 21/03/2024 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 19/03/2024 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 10:01

    Prazo em Curso

  • 08/03/2024 21:57

    Publicado ato_publicado em 08/03/2024.

  • 07/03/2024 18:53

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/03/2024 18:51

    Emissão da Relação

  • 29/02/2024 07:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/02/2024 07:45

    Prazo em Curso

  • 19/12/2023 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 07:08

    Expedição de Carta.

  • 19/12/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 07:31

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/12/2023 07:31

    Outras Decisões

  • 15/12/2023 13:00

    Autos preparados para expedição

  • 14/12/2023 13:06

    Informação do Sistema

  • 14/12/2023 13:06

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 14/12/2023 12:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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