10/09/2025 13:56

Certidão
10/09/2025 13:56

Recurso Eletrônico Baixado
10/09/2025 13:54

Transitado em Julgado em "data"
28/08/2025 15:09

Prazo em Curso
14/08/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
14/08/2025 16:06

Certidão
14/08/2025 16:06

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
14/08/2025 03:42

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 03:42

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803446-14.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Recorrido: Antônio Carlos Modesto Advogado: Murilo Tosta Storti (OAB: 9480/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/06/2025.
13/08/2025 16:47

Remessa à Imprensa Oficial
13/08/2025 16:47

Remessa à Imprensa Oficial
13/08/2025 15:38

Julgamento Virtual Finalizado
13/08/2025 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 15:38

Não-Provimento
20/07/2025 10:24

Incluído em pauta para 20/07/2025 10:24:05 local.
30/06/2025 11:23

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:23

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 11:23

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
06/05/2025 13:45

Certidão
06/05/2025 13:41

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
06/05/2025 11:55

Certidão de Publicação - DJE
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803446-14.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Recorrido: Antônio Carlos Modesto Advogado: Murilo Tosta Storti (OAB: 9480/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, incluam-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
05/05/2025 13:05

Remessa à Imprensa Oficial
30/04/2025 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2024 02:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 12:17

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
29/10/2024 11:34

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
29/10/2024 11:32

Certidão
29/10/2024 11:27

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
29/10/2024 03:49

Certidão de Publicação - DJE
29/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803446-14.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Recorrido: Antônio Carlos Modesto Advogado: Murilo Tosta Storti (OAB: 9480/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/10/2024 00:01

Publicação
25/10/2024 15:36

Remessa à Imprensa Oficial
25/10/2024 15:16

Conclusos para decisão
25/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:00

Distribuído por sorteio
25/10/2024 14:59

Processo Cadastrado
17/10/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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