07/11/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:51

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 18:51

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 15:10

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Agnol Garcia Neto (OAB 5328/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0800113-48.2024.8.12.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Firmino Miranda Cortado Filho - Intimação da sentença de f. 141/146: III.

Dispositivo Ante o exposto, sentencio o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo improcedentes os pedidos formulados por Firmino Miranda Cortado Filho em face de Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.

Sem custas e honorários de sucumbência (art. 55, Lei n.º 9.099/95).

Aforados embargos de declaração, faça-se os autos conclusos na fila correspondente.

Em caso de eventual recurso cível contra esta sentença, destaco que caberá à E.

Turma Recursal examinar o pedido de justiça gratuita, acaso formulado, devendo a parte interessada reiterá-lo, em sua petição recursal, nos termos do artigo 8º, inciso XV, do Regimento Interno das Turmas Recursais.

Juiz de Direito:

Vistos.

Com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo Juiz Leigo, resolvendo o mérito da demanda, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/10/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.
03/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:28

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:28

Homologada a Transação
01/10/2024 15:28

Recebidos os autos
01/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 18:41

Conclusos para julgamento
22/08/2024 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 11:06

Juntada de Petição de Réplica
17/07/2024 15:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/07/2024 14:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.
17/07/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 06:35

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:48

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/06/2024 13:45

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/05/2024 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 30/04/2024.
29/04/2024 19:02

Expedição de Carta.
29/04/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:35

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
16/04/2024 08:31

Recebidos os autos
16/04/2024 08:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2024 08:11

Conclusos para decisão
05/04/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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