STJ - 0900604-83.2024.8.12.0001

11/06/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 11/06/2025

22/05/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460312/2025

22/05/2025 18:00

Protocolizada Petição 460312/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

21/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

20/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 19:14

Expedição de Ofício nº 108354/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

19/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

19/05/2025 18:10

Conheço do agravo de KIM IGOR NOGUEIRA AGUIAR para dar provimento ao Recurso Especial

14/05/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/05/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2025 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 426557/2025

14/05/2025 18:06

Protocolizada Petição 426557/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

13/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

12/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 09:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2025 09:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/05/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

08/05/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

25/04/2025 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/04/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2025 07:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

07/04/2025 00:00

Intimação