18/08/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/07/2025 15:47

Prazo em Curso
18/07/2025 02:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2025.
26/06/2025 18:37

Prazo em Curso
24/06/2025 05:09

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
20/06/2025 00:00

Intimação

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - réu-revel, Douglas Cristiano Sampaio Puretz, Fagner Henrique Pires de Souza Processo 0801369-35.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcio Rodrigues Sartori - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Através do presente ato, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
19/06/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 12:55

Emissão da Relação
10/06/2025 06:43

Juntada de Petição de Apelação
16/05/2025 18:45

Prazo em Curso
16/05/2025 05:30

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 00:00

Intimação

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - réu-revel, Douglas Cristiano Sampaio Puretz, Fagner Henrique Pires de Souza Processo 0801369-35.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcio Rodrigues Sartori - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado por Marcio Rodrigues Sartori em desfavor de Energisa Mato Grosso do Sul.

Por consequência, resolvo o mérito da ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, esses arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Tais verbas restam suspensas ante a gratuidade da justiça concedida (art. 98, § 3º, do CPC).

Em havendo recurso de apelação, determino desde já a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Com razões e contrarrazões, remetam-se ao E.TJMS para apreciação do recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquivem-se com as baixas necessárias.
15/05/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 15:23

Emissão da Relação
29/04/2025 10:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2025 10:33

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:33

Registro de Sentença
29/04/2025 10:33

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 14:02

Conclusos para julgamento
25/02/2025 18:38

Prazo em Curso
24/02/2025 20:26

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 17:24

Emissão da Relação
10/02/2025 17:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/02/2025 17:21

Outras Decisões
02/12/2024 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/10/2024 16:10

Conclusos para julgamento
21/10/2024 18:40

Prazo em Curso
18/10/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Cristiano Sampaio Puretz (OAB 21797/MS), Fagner Henrique Pires de Souza (OAB 98525/PR) Processo 0801369-35.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcio Rodrigues Sartori - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A -

Vistos. 1.

Em detida análise dos autos, verifico que a parte requerida, não apresentou contestação, apesar de devidamente citada.

Desse modo, decreto a revelia da requerida. 2.

Em prosseguimento, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se pretende produzir provas, justificando a necessidade e a pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento. 3.

Em caso afirmativo, conclusos para saneamento e organização do processo, na fila de decisões.

Em caso negativo, sobrevindo pedido de julgamento antecipado da lide, remetam-se os autos conclusos na fila de sentenças. 4.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
08/10/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 14:56

Emissão da Relação
20/09/2024 10:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2024 10:30

Outras Decisões
04/04/2024 15:19

Conclusos para despacho
03/04/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 17:37

Prazo em Curso
21/03/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.
21/03/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2024 14:47

Emissão da Relação
20/03/2024 14:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2024.
27/02/2024 14:12

Prazo em Curso
26/02/2024 17:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/02/2024 17:40

JUÍZO - Conciliação não realizada
26/02/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 02:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/12/2023 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2023 20:48

Prazo em Curso
22/11/2023 20:44

Expedição de Carta.
21/11/2023 17:53

Expedição em análise para assinatura
17/11/2023 04:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/11/2023 20:20

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.
14/11/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
14/11/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2023 16:43

Emissão da Relação
13/11/2023 16:43

Emissão da Relação
24/10/2023 17:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/10/2023 17:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/10/2023 17:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/10/2023 11:44

Autos preparados para expedição
18/10/2023 11:43

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:43

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2024 05:30:00, 1ª Vara.
17/10/2023 22:35

Prazo em Curso
21/09/2023 10:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/09/2023 10:35

Despacho Saneador
19/09/2023 21:12

Conclusos para despacho
11/09/2023 18:04

Informação do Sistema
11/09/2023 18:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/09/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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