TJMS - 0002550-79.2024.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 16:16
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 16:16
Arquivado Definitivamente
-
08/07/2025 16:16
Transitado em Julgado em "data"
-
02/07/2025 15:39
Juntada de tipo de documento
-
02/07/2025 15:39
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
02/07/2025 15:39
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/06/2025 15:53
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 12:26
Recebidos os autos
-
30/05/2025 12:26
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/05/2025 22:03
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 15:29
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 15:29
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/05/2025 05:39
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 00:01
Publicação
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0002550-79.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Recorrido: Wilson Dias DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Condeno a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa. -
21/05/2025 07:25
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 14:17
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 14:17
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
20/05/2025 14:17
Não-Provimento
-
12/05/2025 16:00
Inclusão em pauta
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30/04/2025 09:32
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 13:32
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
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10/04/2025 05:28
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
10/04/2025 05:28
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 00:01
Publicação
-
09/04/2025 14:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/04/2025 13:03
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 12:56
Expedição de "tipo de documento".
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09/04/2025 12:56
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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09/04/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 08:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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