TJMS - 0000313-94.2023.8.12.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 01:05
Incluído em pauta para 15/09/2025 01:05:28 local.
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03/09/2025 13:55
Incluído em pauta para 03/09/2025 01:55:55 local.
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03/09/2025 12:35
Inclusão em Pauta
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06/08/2025 19:18
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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09/07/2025 11:57
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
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09/07/2025 04:22
Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
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09/07/2025 04:22
Certidão de Publicação - DJE
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09/07/2025 00:01
Publicação
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09/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0000313-94.2023.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: João Francisco Ferreira Filho DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargante: Jaqueline Alves da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Banco Safra S.A.
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309/MS) Embargado: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: João Thomaz P.
Gondim (OAB: 24862A/MS) Embargado: Gustavo Henrique Santos Silva Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/07/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
08/07/2025 15:20
Remessa à Imprensa Oficial
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08/07/2025 15:10
Conclusos para decisão
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08/07/2025 15:09
Conclusos para decisão
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08/07/2025 14:46
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 14:45
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
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08/07/2025 14:45
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
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08/07/2025 05:24
Certidão de Publicação - DJE
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08/07/2025 00:01
Publicação
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08/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0000313-94.2023.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Embargante: João Francisco Ferreira Filho DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargante: Jaqueline Alves da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Banco Safra S.A.
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309/MS) Embargado: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: João Thomaz P.
Gondim (OAB: 24862A/MS) Embargado: Gustavo Henrique Santos Silva Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Visto.
Verifica-se que o Juiz Giuliano Máximo Martins determinou a redistribuição dos autos ao(a) relator(a) originário(a) para apreciação dos Embargos de Declaração.
Contudo, por equívoco, os autos foram encaminhados a este Juízo.
Diante disso, determino o imediato cumprimento da decisão de p. 19.
Cumpra-se. -
07/07/2025 15:18
Remessa à Imprensa Oficial
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07/07/2025 13:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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07/07/2025 13:49
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2025 07:17
Certidão de Publicação - DJE
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03/07/2025 00:01
Publicação
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03/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0000313-94.2023.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Embargante: João Francisco Ferreira Filho DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargante: Jaqueline Alves da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Banco Safra S.A.
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309/MS) Embargado: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: João Thomaz P.
Gondim (OAB: 24862A/MS) Embargado: Gustavo Henrique Santos Silva Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 02/07/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
02/07/2025 16:22
Remessa à Imprensa Oficial
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02/07/2025 16:14
Conclusos para decisão
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02/07/2025 16:11
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 16:11
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
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02/07/2025 16:11
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
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02/07/2025 07:48
Certidão de Publicação - DJE
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02/07/2025 00:01
Publicação
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02/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0000313-94.2023.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Embargante: João Francisco Ferreira Filho DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargante: Jaqueline Alves da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Banco Safra S.A.
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309/MS) Embargado: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: João Thomaz P.
Gondim (OAB: 24862A/MS) Embargado: Gustavo Henrique Santos Silva Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Considerando que o acórdão foi relatado pela MM.
Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna, e que, o relator permanece vinculado ao julgamento dos embargos de declaração, ainda que sobrevenha o encerramento da composição, determina-se a redistribuição dos autos ao relator(a) originário(a) para apreciação dos Embargos de Declaração Cumpra-se. -
01/07/2025 16:47
Remessa à Imprensa Oficial
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01/07/2025 16:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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01/07/2025 16:00
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2025 05:58
Certidão de Publicação - DJE
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24/06/2025 05:58
Certidão de Publicação - DJE
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24/06/2025 00:01
Publicação
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24/06/2025 00:01
Publicação
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23/06/2025 12:15
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
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23/06/2025 03:40
Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
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23/06/2025 03:40
Certidão de Publicação - DJE
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23/06/2025 00:01
Publicação
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23/06/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0000313-94.2023.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: João Francisco Ferreira Filho DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargante: Jaqueline Alves da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Banco Safra S.A.
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309/MS) Embargado: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: João Thomaz P.
Gondim (OAB: 24862A/MS) Embargado: Gustavo Henrique Santos Silva Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/06/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
18/06/2025 17:18
Conclusos para decisão
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18/06/2025 17:03
Remessa à Imprensa Oficial
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18/06/2025 17:03
Remessa à Imprensa Oficial
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18/06/2025 16:55
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 16:54
Distribuído por prevenção
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18/06/2025 16:34
Remessa à Imprensa Oficial
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18/06/2025 16:28
Processo Dependente Iniciado
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15/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0000313-94.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Banco Safra S.A.
Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Recorrido: João Francisco Ferreira Filho DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Jaqueline Alves da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: João Thomaz P.
Gondim (OAB: 24862A/MS) Recorrido: Gustavo Henrique Santos Silva Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/10/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Advogado: Roberto de Souza Moscoso
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