26/08/2025 00:00

Intimação

Fica a parte intimada para no prazo de 15 dias apresentar suas contrarrazões, em face dos recursos de apelação de fls. 502-511
22/07/2025 17:20

Recebidos os autos
22/07/2025 17:20

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2025 16:06

Decorrido prazo de parte
07/06/2025 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro José de Arruda Flávio (OAB 20805/MS), Edinaldo Aparecido da Silva Meneses (OAB 25848/MS) Processo 0816644-06.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leandro Francisco Fernandes Santos, Cyro Guimarães Ribeiro do Nascimento - Réu: Danilo de Brito Semprebon -

Vistos.

Ante a possibilidade de se conceder efeitos infringentes aos embargos de declaração, manifeste-se a parte adversa no prazo de 5 dias.

Após, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
04/06/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:48

Recebidos os autos
03/06/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 12:59

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 16:46

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro José de Arruda Flávio (OAB 20805/MS), Edinaldo Aparecido da Silva Meneses (OAB 25848/MS) Processo 0816644-06.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leandro Francisco Fernandes Santos, Cyro Guimarães Ribeiro do Nascimento - Réu: Danilo de Brito Semprebon - Ante o exposto e por tudo mais que há nos autos, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condena-se a parte requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que se arbitra em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC que ficam suspensas diante da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, § 1º, I do CPC.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo.

Anote-se a gratuidade deferida ao réu (fls. 462/474). Às providências e intimações necessárias.
14/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:35

Recebidos os autos
07/04/2025 10:35

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:35

Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 14:49

Recebidos os autos
22/01/2025 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 15:02

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 10:15

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 11:53

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro José de Arruda Flávio (OAB 20805/MS), Edinaldo Aparecido da Silva Meneses (OAB 25848/MS) Processo 0816644-06.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leandro Francisco Fernandes Santos, Cyro Guimarães Ribeiro do Nascimento - Réu: Danilo de Brito Semprebon - I.

Ciente acerca do conteúdo do Ofício de fls. 440/441.

II.

No mais, aguarde-se o decurso do prazo concedido às fls. 423/424 para apresentação de memorais pelo Requerido (prazo sucessivo de quinze dias, iniciando-se com a parte requerente).

III. Às providências e intimações necessárias.
09/12/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:52

Recebidos os autos
05/12/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 18:00

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 17:52

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 04:28

Decorrido prazo de parte
28/11/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:24

de Instrução e Julgamento
08/11/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro José de Arruda Flávio (OAB 20805/MS), Edinaldo Aparecido da Silva Meneses (OAB 25848/MS) Processo 0816644-06.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leandro Francisco Fernandes Santos, Cyro Guimarães Ribeiro do Nascimento - Réu: Danilo de Brito Semprebon - I.

Cancelo a audiência de instrução designada para o dia 19 de novembro de 2024, às 15h10min, em razão do disposto na Portaria 1078/2024, da Secretaria da Magistratura, publicada no DJMS nº 552, de 04 de novembro de 2024.

Retire-se o feito de pauta.

II.

Redesigno a audiência de instrução para o dia 18 de novembro de 2024, às 15h10min, mantendo-se as demais determinações de fls. 400/402, especialmente quanto a FORMA PRESENCIAL da audiência.

III.

Considerando-se que as testemunhas arroladas às fls. 398/399 e 409/410 são servidores públicos, requisite-se sua presença à audiência, para prestar o depoimento, nos termos do art. 455, §4º, III do CPC.

IV. Às providências e intimações necessárias.
06/11/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 14:09

de Instrução e Julgamento
06/11/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 14:07

de Instrução e Julgamento
06/11/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:32

Recebidos os autos
05/11/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 09:10

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro José de Arruda Flávio (OAB 20805/MS), Edinaldo Aparecido da Silva Meneses (OAB 25848/MS) Processo 0816644-06.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leandro Francisco Fernandes Santos, Cyro Guimarães Ribeiro do Nascimento - Réu: Danilo de Brito Semprebon - I.

Considerando que já foi autorizado o retorno das atividades presenciais desde a data de 18/10/2021 no E.

TJ/MS, indefiro o pedido de fls. 409/410 para que audiência seja realizada mediante videoconferência ou de forma híbrida.

II.

No mais, aguarde-se a realização da audiência de instrução designada.

III.

Considerando-se que as testemunhas arroladas às fls. 409/410 são servidores públicos, requisite-se sua presença à audiência, para prestar o depoimento, nos termos do art. 455, §4º, III do CPC.

IV. Às providências e intimações necessárias.
14/10/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:51

Recebidos os autos
09/10/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:56

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 19:01

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 17:51

de Instrução e Julgamento
20/09/2024 18:19

Recebidos os autos
20/09/2024 18:19

Decisão ou Despacho
21/06/2024 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 11:25

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:57

Recebidos os autos
07/05/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 16:47

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 00:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 23:09

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 12:15

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 02:38

Decorrido prazo de parte
05/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:49

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 13:49

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 02:38

Decorrido prazo de parte
29/12/2023 00:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 18:52

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:39

Remetidos os Autos para destino.
27/11/2023 15:38

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:11

Recebidos os autos
23/11/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2023 12:18

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:27

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 13:56

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:56

Recebidos os autos
12/05/2023 17:56

Outras Decisões
27/02/2023 17:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/02/2023 16:59

de Conciliação
30/01/2023 09:44

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
29/01/2023 01:10

Decorrido prazo de parte
27/01/2023 14:02

Juntada de Petição de tipo
17/01/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:56

Juntada de tipo de documento
04/01/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 14:48

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 12:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2022 12:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 14:49

Expedição de tipo de documento.
01/12/2022 14:49

de Instrução e Julgamento
01/12/2022 08:35

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 08:20

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 15:53

Recebidos os autos
16/11/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 19:10

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2022 19:09

Processo Desarquivado
26/10/2022 19:05

Juntada de tipo de documento
03/08/2022 14:19

Arquivado Provisoriamente
03/08/2022 08:19

Arquivado Provisoriamente
02/08/2022 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 13:28

Recebidos os autos
29/07/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2022 15:04

Juntada de tipo de documento
22/07/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 14:35

Juntada de Petição de tipo
22/07/2022 03:50

Decorrido prazo de parte
01/07/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 16:29

Realizado cálculo de custas
29/06/2022 16:29

Realizado cálculo de custas
29/06/2022 16:29

Realizado cálculo de custas
29/06/2022 16:29

Realizado cálculo de custas
29/06/2022 16:29

Realizado cálculo de custas
29/06/2022 16:29

Realizado cálculo de custas
29/06/2022 16:27

Expedição de tipo de documento.
29/06/2022 16:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/06/2022 15:10

Recebidos os autos
28/06/2022 13:37

Gratuidade da Justiça
24/06/2022 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2022 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2022 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 15:56

Juntada de Petição de tipo
21/06/2022 01:07

Decorrido prazo de parte
26/05/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/05/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 19:26

Recebidos os autos
17/05/2022 19:26

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 20:13

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 15:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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