18/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0838351-93.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Infracommerce Synapcom Comércio Eletrônico S/A Advogado: Evandro Azevedo Neto (OAB: 276957/SP) Recorrente: Infracommerce Synapcom Comércio Eletrônico S/A Advogado: Evandro Azevedo Neto (OAB: 276957/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Interessado: Superintendente da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.

Após, voltem conclusos para ulterior deliberação.
29/11/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/11/2024 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/10/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:01

Juntada de Petição de Contra-razões
02/10/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB 22252/MS) Processo 0837784-62.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosilda Soares Macedo - Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões aos Recursos de Apelação.
01/10/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.
01/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 16:18

Juntada de Petição de Apelação
19/09/2024 11:27

Juntada de Petição de Apelação
17/09/2024 16:02

Juntada de Petição de Apelação
11/09/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
29/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:30

Recebidos os autos
27/08/2024 14:30

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 16:15

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 15:40

Conclusos para julgamento
24/05/2024 14:34

Conclusos para despacho
23/05/2024 11:51

Juntada de Petição de Réplica
22/05/2024 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
22/05/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:53

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 14:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/04/2024 13:53

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/04/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2023 04:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 02:41

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 03:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/08/2023.
21/08/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.
18/08/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2023 17:01

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 13:06

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 11:30

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 19:16

Recebidos os autos.
01/08/2023 19:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
01/08/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2023.
31/07/2023 16:59

Expedição de Ofício.
31/07/2023 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2023 16:50

Expedição de Carta.
31/07/2023 16:50

Expedição de Carta.
31/07/2023 16:50

Expedição de Carta.
31/07/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 17:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/07/2023 17:43

Expedição de Certidão.
28/07/2023 17:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/04/2024 01:40:00, 3ª Vara Bancária.
28/07/2023 17:17

Recebidos os autos
23/07/2023 20:19

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
11/07/2023 08:37

Conclusos para decisão
11/07/2023 08:34

Expedição de Certidão.
11/07/2023 08:34

INCONSISTENTE
10/07/2023 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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