TJMS - 0818858-77.2016.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo

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Polo Ativo

Partes

ELISEU LOPES

CPF *30.***.*20-25

Advogados

AMANDA VILELA PEREIRA

OAB: 9714/MS

CPF *98.***.*73-20

IGOR VILELA PEREIRA

OAB: 9421/MS

CPF *08.***.*58-04

MARCELO FERREIRA LOPES

OAB: 11122/MS

CPF *98.***.*42-00

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB: 4862/MS

CPF *85.***.*87-49

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA

OAB: 10526/MS

CPF *37.***.*30-59

Terceiro

Partes

OLIMPIO TEIXEIRA CONSULTORES E PERITOS CONTABEIS

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 14:29

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2025 14:28

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2025.

  • 15/07/2025 09:19

    Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    Autos n.º 0818858-77.2016.8.12.0001 Vistos, etc.

    Estes autos versam somente sobre os dividendos a que tem direito a parte exequente, razão pela qual acolho os embargos de declaração opostos pela OI SA esclarecendo que os valores homologados na decisão embargada se referem tão somente aos valores devidos a título de dividendos.

    Intime-se.

    Campo Grande (MS), 01 de julho de 2025.

    Paulo Henrique Pereira Juiz de Direito

  • 14/07/2025 08:21

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/07/2025 16:27

    Emissão da Relação

  • 02/07/2025 17:34

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/07/2025 17:34

    Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 13/12/2024 04:16

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/11/2024 16:39

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2024 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2024 19:15

    Prazo em Curso

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS) Processo 0818858-77.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Eliseu Lopes - Intimação da parte para que se manifeste acerca dos embargos de declaração de f. 2105-2109.

  • 17/10/2024 21:28

    Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

  • 17/10/2024 08:05

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/10/2024 12:42

    Emissão da Relação

  • 08/10/2024 14:18

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/10/2024 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 12:50

    Prazo em Curso

  • 01/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS) Processo 0818858-77.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Eliseu Lopes - Exectda: OI S/A - Diante da concordância manifestada pelas partes fls. 2092 e 2094/2095, HOMOLOGA-SE o laudo apresentado pelo perito às fls. 1670/2086.

    Expeça-se o alvará para o perito.

    Outrossim, o novo pedido de recuperação judicial do Grupo Oi foi deferido pela 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro em 16.03.2023 (autos nº 0809863-36.2023.8.19.0001 - fls. 259-284).

    Assim, deverá a parte autora ingressar com habilitação de crédito principal, nos termos do item XI, 'c', da decisão que deferiu o processamento da recuperação judicial, vez que o fato gerador da indenização é anterior ao referido deferimento (Tema n. 1.051/STJ).

    Expeça-se certidão de crédito, conforme requerido às fls. 2092.

    Aguarde-se o prazo de 30 dias, devendo a parte exequente, ao final, informar se foi devidamente habilitada nos autos de recuperação judicial. Às providências e intimações necessárias.

  • 30/09/2024 22:55

    Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

  • 30/09/2024 08:24

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/09/2024 18:23

    Emissão da Relação

  • 15/08/2024 16:13

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 15/08/2024 16:13

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 13/08/2024 17:17

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/08/2024 17:17

    Homologado cálculo

  • 25/06/2024 17:39

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2024 00:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 20:37

    Publicado ato_publicado em 12/04/2024.

  • 12/04/2024 07:52

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/04/2024 08:08

    Emissão da Relação

  • 11/04/2024 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 19:01

    Documento Digitalizado

  • 08/04/2024 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 16:28

    Prazo em Curso

  • 05/04/2024 16:27

    Documento Digitalizado

  • 01/04/2024 13:40

    Expedição de Carta.

  • 25/03/2024 06:25

    Expedição em análise para assinatura

  • 19/03/2024 09:02

    Expedição em análise para assinatura

  • 15/03/2024 09:43

    Autos preparados para expedição

  • 12/03/2024 21:13

    Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

  • 12/03/2024 08:10

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/03/2024 10:20

    Emissão da Relação

  • 29/02/2024 18:16

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/02/2024 18:16

    Outras Decisões

  • 17/11/2023 12:52

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2023 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 19:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 09:55

    Prazo em Curso

  • 25/09/2023 20:38

    Publicado ato_publicado em 25/09/2023.

  • 25/09/2023 07:52

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/09/2023 10:09

    Emissão da Relação

  • 07/08/2023 13:55

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/08/2023 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 01:46

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/07/2023 14:58

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 18:24

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 05/07/2023 18:24

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 05/07/2023 17:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 05/07/2023 17:38

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2023.

  • 17/06/2023 02:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 21:42

    Publicado ato_publicado em 07/06/2023.

  • 07/06/2023 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 08:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/06/2023 19:25

    Autos preparados para expedição

  • 06/06/2023 19:23

    Emissão da Relação

  • 26/04/2023 15:19

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/04/2023 15:19

    Declarada incompetência

  • 17/04/2023 12:09

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2023 01:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 18:00

    Autos preparados para expedição

  • 17/03/2023 15:42

    Prazo em Curso

  • 02/03/2023 07:40

    Autos preparados para expedição

  • 01/03/2023 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2023 21:08

    Prazo em Curso

  • 10/02/2023 21:18

    Publicado ato_publicado em 10/02/2023.

  • 10/02/2023 08:24

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/02/2023 16:00

    Emissão da Relação

  • 16/11/2022 18:56

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/11/2022 18:56

    Outras Decisões

  • 06/09/2022 12:42

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2022 01:49

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2022.

  • 23/08/2022 17:02

    Prazo em Curso

  • 09/08/2022 21:35

    Publicado ato_publicado em 09/08/2022.

  • 09/08/2022 07:55

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/08/2022 16:44

    Emissão da Relação

  • 12/05/2022 15:50

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/05/2022 15:50

    Acolhimento em Parte

  • 03/11/2021 00:14

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/09/2021 13:43

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2021 17:52

    Prazo em Curso

  • 15/09/2021 21:02

    Publicado ato_publicado em 15/09/2021.

  • 14/09/2021 17:23

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/09/2021 17:09

    Emissão da Relação

  • 04/09/2021 14:43

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 02/09/2021 00:47

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/08/2021 17:02

    Prazo em Curso

  • 10/08/2021 20:55

    Publicado ato_publicado em 10/08/2021.

  • 10/08/2021 07:49

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/08/2021 15:35

    Emissão da Relação

  • 19/07/2021 11:28

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/07/2021 11:28

    Recebida petição inicial

  • 06/04/2020 12:46

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2020 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2020 23:07

    Publicado ato_publicado em 26/03/2020.

  • 26/03/2020 08:27

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/03/2020 13:21

    Emissão da Relação

  • 24/03/2020 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2020 14:51

    Prazo em Curso

  • 06/03/2020 20:46

    Publicado ato_publicado em 06/03/2020.

  • 05/03/2020 17:47

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/02/2020 14:47

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/02/2020 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2019 16:37

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2019 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2019 13:17

    Prazo em Curso

  • 19/02/2019 23:05

    Publicado ato_publicado em 19/02/2019.

  • 19/02/2019 13:07

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/02/2019 14:57

    Emissão da Relação

  • 16/02/2019 17:16

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/02/2019 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2018 13:21

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2018 23:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2018 01:40

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/10/2018 14:07

    Prazo em Curso

  • 15/10/2018 21:53

    Publicado ato_publicado em 15/10/2018.

  • 15/10/2018 13:19

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/10/2018 16:47

    Emissão da Relação

  • 05/09/2018 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2018 14:01

    Prazo em Curso

  • 14/08/2018 23:03

    Publicado ato_publicado em 14/08/2018.

  • 14/08/2018 23:03

    Publicado ato_publicado em 14/08/2018.

  • 14/08/2018 13:15

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/08/2018 13:15

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/06/2018 16:42

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/06/2018 16:42

    Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído

  • 07/06/2018 19:27

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2018 15:43

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/06/2018 15:43

    Processo saneado

  • 25/05/2018 17:34

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2018 03:35

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/08/2016 17:14

    Suspenso em Cartório

  • 21/07/2016 17:22

    Prazo em Curso

  • 20/07/2016 21:27

    Publicado ato_publicado em 20/07/2016.

  • 20/07/2016 14:21

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/07/2016 14:08

    Emissão da Relação

  • 20/07/2016 14:05

    Emissão da Relação

  • 08/07/2016 14:58

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/07/2016 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2016 14:16

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2016 09:04

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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