16/09/2025 17:33

Juntada de NULL
15/09/2025 08:49

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 16:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 08:04

Conclusos para decisão
10/06/2025 08:03

Documento Digitalizado
10/06/2025 08:02

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB 15409/MS), Juliano Bezerra Ajala (OAB 18710/MS), Ianna Laura Castro Silveira (OAB 16494/MS), Adilson Viegas de Freitas Junior (OAB 18844/MS), Guilherme Euclério de Lima Neto (OAB 18319/MS), José Wilson Nunes (OAB 16930/MS), Estella Gisele Bauermeister de Oliveira (OAB 9020/MS), Marinalva F.

S.

Nucci (OAB 14459/MS), Roberto Mendes da Silva (OAB 12513/MS), Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Jorge Batista da Rocha (OAB 2861/MS), Jaciara Yanez Azevedo de Souza (OAB 7547/MS) Processo 0013704-10.1999.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado de Mato Grosso do Sul Sindijus - Trata-se de "Cumprimento de Sentença", proposta por Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado de Mato Grosso do Sul Sindijus contra o Estado de Mato Grosso do Sul e Estado de Mato Grosso do Sul. 1.

Esclareço que fica suspenso o pagemento de qualquer verba referente a honorários advocatícios a ROCHA & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS S.S. e ao SINDIJUS, diante da Notícia de Fato nº 01.2022.00006240-2 informada às fls. 1553/1559, conforme determinado à f. 3915. 2.

Atenta à petição de fls. 3922/3926, indefiro, ao menos por ora, a pretendida habilitação, pois a sucessão processual após o encerramento do inventário deve ser realizada pela habilitação de TODOS os herdeiros.

Ainda que se verifique que HELIO ARMEGA ANDRADE, REGIANE JACINTO ANDRADE e RODRIGO JACINTO ANDRADE são realmente herdeiros de GENY JACINTO ANDRADE (certidão de óbito f. 3933), verifico a falta da indicação da herdeira do filho RONYE PETERSON ANDRADE, falecido em 29.05.2023 (certidão de óbito f. 3934).

Ronye Peterson Andrade figurou no formal de partilha, oriundo o Processo de Inventário nº 0803012-62.2018.8.12.0029, que tramitou na 2ª Vara Cível de Naviraí/MS (f. 3935), e , conforme certidão de óbito de f. 3934, apesar de solteiro, deixou uma filha de nome YASMIN BROZINGA ANDRADE, a qual é menor de idade, pois nascida em 02.03.2009, e portanto detém interesse no presente feito por ser sua herdeira.

Remanesce também esclarecimento quanto à figura de RICARDO ALVES DOS SANTOS que também constou do formal de partilha juntado à f. 3935. 3.

No entanto, determino a transferência dos valores depositados neste processo em favor da falecida GENY JACINTO ANDRADE (Cód.

Mov. 3862560; no valor de R$ 12.921,04 - com depósito em 27/07/2023), para o subconta vinculada ao processo de Inventário nº 0803012-62.2018.8.12.0029, que tramitou na 2ª Vara Cível de Naviraí/MS, para oportuna sobrepartilha.

Oficie-se àquele Juízo informando desta decisão (2ª Vara Cível de Naviraí/MS, autos de Inventário nº 0803012-62.2018.8.12.0029), e solicitando, em caso de necessidade, o número da subconta. 3.

Indefiro o pedido de expedição de alvará realizado por JÚLIO CÉSAR SOUZA CARVALHO (fls. 3941/3942), por não haver qualquer numerário em seu favor depositado nas subcontas vinculadas ao presente feito. 4.

Com relação à juntada de Ofício de f. 3938, verifico haver solicitação de transferência do valor correspondente ao crédito de Rose Mary Cesco Fernandes juntado às fls. 1527/1528, diante do processamento da Ação de Inventário nº 0124898-97.2008.8.12.0001.

Assim, por se tratar do Juízo competente à gestão do patrimônio do espólio de Rose Mary Cesco Fernandes, determino que o valor de R$ 71.537,19 (setenta e um mil quinhentos e trinta e sete reais e dezenove centavos) - Cód.

Mov. 3153585 - com a devida correção monetária, seja transferido para a subconta 764990, vinculada à Ação de Inventário nº 0124898-97.2008.8.12.0001, em trâmite na 6ª Vara de Família e Sucessões desta capital.

Deixo de determinar a transferência do valor depositado na subconta 803976, para a sunconta vinculada ao processo 0029634-82.2010.8.12.0001 em trâmite na 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes desta comarca, como solicitado à f. 3938. 5.

Ofície-se a ambos os Juízos (6ª Vara de Família e Sucessões e 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial) informando da presente decisão. 6.

Deixo de determinar a transferência do valor de devido ao credor Dirceu Nogueira, conforme solicitado na Juntada de Ofício f. 3939, em referência ao processo nº 0809580-20.2014.8.12.0002, em trâmite da 4ª Vara Cível de Dourados/MS, por se tratar de Cumprimento de Sentença movido por SINDIJUS, o que encontra óbice diante da instauração da Notícia de Fato nº 01.2022.00006240-2 informada às fls. 1553/1559.

Dê-se ciência ao MPE, por ofício à 49º Promotoria (f. 1553) e por termo de vista, para que se manifeste sobre a solicitação do numerário de R$ 16.517,44 (dezesseis mil quinhentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos) - Cód.

Mov. 3861988 - depositado na subconta nº 615002, vinculada ao presente feito, conforme juntada de Ofício de f. 3939. 7.

Oficie-se ao Juízo da 4 ª Vara Cível de Dourados/MS, autos nº 0809580-20.2014.8.12.0002, informando da presente decisão. 8.

Ao cartório para que disponibilize Extrato atualizado das subcontas nº 615002 e 882408, e intime-se a parte exequente para que informe dados bancários ou proceda com a devida sucessão processual quanto às quantias devidas aos credores falecidos, sob pena de arquivamento do feito ainda que dinheiro em subconta. Às providências.
10/01/2025 14:13

Prazo em Curso
10/01/2025 14:10

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:55

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/11/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 13:21

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/11/2024 13:18

Emissão da Relação
07/11/2024 13:14

Processo Reativado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Estella Gisele Bauermeister de Oliveira (OAB 9020/MS), Jorge Batista da Rocha (OAB 2861/MS), Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Roberto Mendes da Silva (OAB 12513/MS), Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB 15409/MS), Juliano Bezerra Ajala (OAB 18710/MS) Processo 0013704-10.1999.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado de Mato Grosso do Sul Sindijus - 1.

Defiro o pedido de habilitação de fls. 3258/3262.

Anote-se que os herdeiros Flávio Cézar Soruco de Aragão e Silva e Fernanda Soruco Aragão e Silva Nishimura, passaram a figurar no polo ativo da executiva, em sucessão à Fernando Cézar de Aragão e Silva, falecido (fl. 3269 e 3280/3290). 2.

Da mesma forma, defiro o pedido de habilitação de fls. 3291/3294.

Anote-se que os herdeiros Fábio Célio Oliveira de Araújo e Sandra Cristina Oliveira Lima e José Lúcio Neto, passaram a figurar no polo ativo da executiva, em sucessão à Luzia Silva Oliveira, falecida (fl. 3298 e 3304/3306). 3.

No mais, suspendo, por ora, o pagamento de qualquer verba a título de honorários contratuais em favor da Rocha & Rocha, devendo ser oficiado ao Departamento de Precatórios do TJMS, conforme inclusive já foi determinado às fls. 2144/2145 dos autos n. 0013704-10.1999.8.12.0001/04. 4.

Atendam-se os ofícios de fl. 3851, 3855 e 3863.

Caso necessário, oficie-se ao TJMS.

Após, conclusos. Às providências.
05/06/2023 13:14

Expedição de Certidão.
06/05/2022 17:15

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Documento Digitalizado
06/05/2022 16:46

Documento Digitalizado
26/10/2020 17:40

Processo convertido em eletrônico
25/11/2019 13:05

Recebimento pelo Arquivo
21/11/2019 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/11/2019 16:19

Arquivado Provisoriamente
21/11/2019 16:17

Expedição de Certidão.
22/10/2019 17:44

Prazo em Curso
17/10/2019 21:33

Publicado ato_publicado em 17/10/2019.
17/10/2019 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2019 17:51

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 17:49

Emissão da Relação
09/10/2019 15:26

Juntada de Ofício
25/06/2019 22:15

Publicado ato_publicado em 25/06/2019.
25/06/2019 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2019 00:00

Prazo em Curso
24/06/2019 16:32

Emissão da Relação
24/06/2019 12:49

Expedição de Outros documentos.
24/06/2019 12:48

Registro de Sentença
19/06/2019 13:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2019 14:23

Devolução ao Gabinete - com juntada de expediente
07/06/2019 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2019 14:20

Devolução ao cartório, s/despacho - Juntada exped.
05/06/2019 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2019 13:38

Conclusos para despacho
30/05/2019 12:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
30/05/2019 10:09

Publicado ato_publicado em 30/05/2019.
29/05/2019 12:16

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2019 19:08

Emissão da Relação
28/05/2019 19:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2019 19:00

Juntada de Ofício
28/05/2019 18:58

Expedição de Certidão.
20/08/2018 17:18

Autos preparados para expedição
07/06/2018 15:39

Autos preparados para expedição
07/06/2018 15:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2018.
28/02/2018 15:41

Prazo em Curso
28/02/2018 15:29

Recebidos os autos do Advogado
09/02/2018 14:50

Prazo em Curso
08/02/2018 00:00

Prazo em Curso
07/02/2018 21:51

Publicado ato_publicado em 07/02/2018.
07/02/2018 16:18

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor
07/02/2018 12:24

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2018 16:13

Expedição de Outros documentos.
06/02/2018 14:56

Emissão da Relação
28/11/2017 15:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/11/2017 14:30

Despacho Saneador
17/10/2017 14:01

Conclusos para despacho
16/10/2017 13:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
16/10/2017 13:16

Expedição de Certidão.
04/10/2017 13:17

Expedição de Certidão.
03/10/2017 17:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2017 17:33

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2017 16:45

Conclusos para despacho
03/10/2017 16:44

Juntada de Ofício
03/10/2017 16:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2017 16:39

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2017 14:06

Conclusos para despacho
18/08/2017 14:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2017 13:10

Andamento nos Autos em Apenso
23/06/2017 17:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
23/06/2017 17:04

Expedição de Certidão.
04/04/2017 13:41

Prazo em Curso
03/04/2017 21:38

Publicado ato_publicado em 03/04/2017.
03/04/2017 12:22

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2017 14:28

Emissão da Relação
29/03/2017 16:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/03/2017 16:25

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2016 13:10

Conclusos para despacho
04/11/2016 16:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
04/11/2016 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2016 15:54

Juntada de Informações
17/10/2016 15:21

Autos preparados para juntada
14/10/2016 14:51

Expedição de Outros documentos.
14/10/2016 00:00

Prazo em Curso
10/10/2016 08:09

Publicado ato_publicado em 10/10/2016.
07/10/2016 13:34

Relação encaminhada ao D.J.
06/10/2016 14:05

Emissão da Relação
05/10/2016 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/10/2016 17:31

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2016 13:30

Conclusos para despacho
01/08/2016 13:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
29/07/2016 17:42

Recebidos os autos
27/07/2016 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao destino.
27/07/2016 18:04

Expedição de Certidão.
02/06/2016 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/06/2016 16:43

Autos preparados para vista/intimação
01/06/2016 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2016 17:15

Autos preparados para juntada
13/05/2016 17:42

Prazo em Curso
12/05/2016 21:23

Publicado ato_publicado em 12/05/2016.
12/05/2016 13:14

Relação encaminhada ao D.J.
11/05/2016 17:56

Emissão da Relação
09/05/2016 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/04/2016 00:00

Despacho Saneador
05/02/2016 22:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2015 13:49

Transferência da Conclusão ao Juiz Titular
07/12/2015 17:35

Conclusos para despacho
07/12/2015 17:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
02/12/2015 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2015 15:46

Recebidos os autos do Advogado
27/11/2015 14:48

Autos entregues em carga ao Advogado do Réu
20/11/2015 12:11

Publicado ato_publicado em 20/11/2015.
18/11/2015 18:14

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2015 16:03

Emissão da Relação
18/11/2015 15:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/11/2015 15:04

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2015 12:53

Conclusos para despacho
22/10/2015 15:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
20/10/2015 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2015 15:46

Prazo em Curso
14/10/2015 12:28

Recebidos os autos do Advogado
13/10/2015 15:25

Carga Rápida
08/10/2015 13:33

Prazo em Curso
08/10/2015 12:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2015.
06/10/2015 18:34

Relação encaminhada ao D.J.
05/10/2015 16:18

Emissão da Relação
02/10/2015 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2015 17:46

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2015 16:35

Conclusos para despacho
15/09/2015 18:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
15/09/2015 18:35

Expedição de Certidão.
04/09/2015 14:42

Autos preparados para expedição
28/08/2015 12:53

Juntada de Outros documentos
27/08/2015 17:46

Recebidos os autos do Advogado
19/08/2015 18:06

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor
18/08/2015 13:53

Prazo em Curso
18/08/2015 12:25

Publicado ato_publicado em 18/08/2015.
14/08/2015 18:30

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2015 14:31

Emissão da Relação
12/08/2015 17:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2015 16:46

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2015 14:25

Conclusos para despacho
30/07/2015 15:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
30/07/2015 15:02

Expedição de Certidão.
30/07/2015 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2015 12:44

Prazo em Curso
27/07/2015 15:32

Prazo em Curso
27/07/2015 14:41

Recebidos os autos do Advogado
24/07/2015 14:38

Carga Rápida
17/07/2015 13:40

Prazo em Curso
17/07/2015 12:26

Publicado ato_publicado em 17/07/2015.
15/07/2015 18:26

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2015 15:19

Emissão da Relação
15/07/2015 14:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2015 12:27

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2015 16:03

Conclusos para despacho
23/06/2015 15:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
12/06/2015 15:50

Juntada de Ofício
11/06/2015 18:05

Autos preparados para juntada
11/06/2015 18:05

Processo Desarquivado
11/06/2015 18:03

Processo Retirado para Consulta/Fotocópia
11/06/2015 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/11/2014 14:46

Arquivado Provisoriamente
15/10/2014 13:56

Prazo em Curso
13/10/2014 15:06

Expedição de Certidão.
10/10/2014 18:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2014 17:52

Andamento nos Autos em Apenso
23/09/2014 17:17

Andamento nos Autos em Apenso
22/09/2014 13:55

Prazo em Curso
19/09/2014 18:31

Expedição de Ofício.
19/09/2014 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2014 16:34

Autos preparados para expedição
16/09/2014 16:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2014.
28/08/2014 18:03

Prazo em Curso
28/08/2014 14:08

Recebidos os autos do Advogado
22/08/2014 15:13

Autos entregues em carga ao Advogado do Réu
22/08/2014 13:06

Expedição de Certidão.
22/08/2014 12:04

Publicado ato_publicado em 22/08/2014.
20/08/2014 17:50

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2014 17:34

Emissão da Relação
20/08/2014 13:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2014 13:14

Despacho Saneador
18/08/2014 16:39

Andamento nos Autos em Apenso
01/08/2014 15:25

Recebidos os autos do Advogado
30/07/2014 16:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2014 17:31

Andamento nos Autos em Apenso
25/07/2014 16:46

Recebidos os autos
23/07/2014 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao destino.
30/06/2014 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2014 16:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/02/2014 08:30

Andamento nos Autos em Apenso
10/02/2014 15:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/10/2013 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/09/2013 12:00

Andamento nos Autos em Apenso
06/09/2013 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2013 12:00

Andamento nos Autos em Apenso
01/08/2013 12:00

Andamento nos Autos em Apenso
29/07/2013 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/04/2013 12:00

Devolução ao Gabinete - com juntada de expediente
05/04/2013 12:00

Expedição de Certidão.
05/04/2013 12:00

Devolução ao cartório, s/despacho - Juntada exped.
26/03/2012 12:00

Conclusos para despacho
19/03/2012 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
19/03/2012 12:00

Juntada de Ofício
19/03/2012 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2012 12:00

Conclusos para despacho
12/01/2012 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
12/01/2012 12:00

Publicado ato_publicado em 12/01/2012.
11/01/2012 12:00

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2012 12:00

Juntada de Ofício
09/01/2012 12:00

Emissão da Relação
09/01/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
16/12/2011 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2011 12:00

Reformada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 16/12/2011da de 16/12/2011
01/12/2011 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
24/11/2011 12:00

Autos preparados para expedição
24/11/2011 12:00

Publicado ato_publicado em 24/11/2011.
22/11/2011 12:00

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2011 12:00

Autos preparados para expedição
22/11/2011 12:00

Emissão da Relação
22/11/2011 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2011 12:00

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2011 12:00

Publicado ato_publicado em 01/06/2011.
30/05/2011 12:00

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2011 12:00

Emissão da Relação
27/05/2011 12:00

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2011 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
21/02/2011 12:00

Andamento nos Autos em Apenso
18/02/2011 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2010 12:00

Andamento nos Autos em Apenso
28/07/2010 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2010.
07/07/2010 12:00

Prazo em Curso
07/07/2010 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/07/2010 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/07/2010 12:00

Prazo em Curso
06/07/2010 12:00

Publicado ato_publicado em 06/07/2010.
01/07/2010 12:00

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2010 12:00

Emissão da Relação
01/07/2010 12:00

Juntada de Ofício
29/06/2010 12:00

Recebidos os autos do Advogado
14/06/2010 12:00

Prazo em Curso
14/06/2010 12:00

Juntada de Outros documentos
14/06/2010 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2010 12:00

Prazo em Curso
02/06/2010 12:00

Processo Retirado para Consulta/Fotocópia
02/06/2010 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/05/2010 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/03/2010 12:00

Aguardando Expedição de Precatório
30/03/2010 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado
12/03/2010 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial
10/03/2010 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial
09/03/2010 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.
09/03/2010 12:00

Expedição de NULL.
09/03/2010 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
09/03/2010 12:00

Decisão Proferida
18/02/2010 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
18/02/2010 12:00

Apensamento/Entranhamento do Processo
11/02/2010 12:00

Aguardando Decurso de Prazo
11/02/2010 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Estado
19/01/2010 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado
15/01/2010 12:00

Aguardando Decurso de Prazo
15/01/2010 12:00

Juntada de NULL
14/01/2010 12:00

Expedição de NULL.
18/12/2009 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
18/12/2009 12:00

Aguardando Decurso de Prazo
18/12/2009 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial
16/12/2009 12:00

Expedição de Documento Realizada
16/12/2009 12:00

Mandado Emitido
16/12/2009 12:00

Aguardando Expedição de Mandado
16/12/2009 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial
16/12/2009 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.
16/12/2009 12:00

Aguardando Assinar Expediente
15/12/2009 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
15/12/2009 12:00

Despacho Proferido
15/12/2009 12:00

Conclusos para despacho
14/12/2009 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
10/12/2009 12:00

Execução de Sentença Iniciada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/1999

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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R&Amp;A Cosmeticos LTDA - ME

Helen de Fatima Oliveira Rodrigues

Advogado: Igor Jose Casotti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2024 06:44

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