07/08/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/05/2025 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/05/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 07:39

Prazo em Curso
13/05/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS) Processo 0803605-32.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Kleiton Ramires Pires Bezerra - Despacho/decisão: Recebo os embargos para discussão.

Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se.

Se o caso, designe-se audiência.

Após, com ou sem a manifestação, encaminhem-se os autos a um dos juízes leigos para prolação de sentença. Às providências.
12/05/2025 14:53

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 14:41

Emissão da Relação
09/05/2025 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:30

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:58

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 09:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2025.
02/04/2025 12:21

Prazo em Curso
21/03/2025 03:56

Expedição de Certidão.
15/03/2025 19:28

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:05

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:29

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/03/2025 13:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:23

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:20

Evolução da Classe Processual
06/03/2025 11:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/02/2025 21:35

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 19:04

Expedição de Certidão.
27/02/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:33

Emissão da Relação
26/02/2025 12:26

Transitado em Julgado em data
25/02/2025 17:18

Recebidos os autos da Turma Recursal
25/02/2025 17:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
19/11/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/11/2024 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/11/2024 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões
11/11/2024 15:59

Prazo em Curso
08/11/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 12:36

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 12:34

Emissão da Relação
04/11/2024 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 17:49

Outras Decisões
04/11/2024 16:41

Conclusos para decisão
04/11/2024 16:28

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:48

Autos preparados para expedição
31/10/2024 10:06

Juntada de Petição de recurso inominado
21/10/2024 10:01

Prazo em Curso
20/10/2024 00:26

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:15

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 22:03

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 06:43

Autos preparados para expedição
09/10/2024 06:30

Emissão da Relação
07/10/2024 12:48

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:48

Registro de Sentença
07/10/2024 12:48

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
06/10/2024 16:43

Expedição de NULL.
21/08/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/05/2024 16:15

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2024 13:18

Prazo em Curso
15/05/2024 21:54

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
15/05/2024 14:00

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2024 13:56

Emissão da Relação
09/05/2024 11:41

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 10:19

Prazo em Curso
17/04/2024 19:11

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:55

Expedição de Carta.
17/04/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2024 13:36

Recebida petição inicial
23/02/2024 13:04

Autos preparados para expedição
21/02/2024 18:08

Informação do Sistema
21/02/2024 18:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/02/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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