08/09/2025 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2025 16:26

Prazo em Curso
28/08/2025 14:58

Prazo em Curso
27/08/2025 17:05

Expedição de Carta.
27/08/2025 11:13

Expedição em análise para assinatura
20/08/2025 17:02

Autos preparados para expedição
31/07/2025 20:50

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 17:42

Prazo em Curso
25/06/2025 01:25

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:32

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:11

Prazo em Curso
05/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Apelação
12/04/2025 05:59

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:57

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0824510-94.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Andreia de Lima Souza - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar improcedente a presente ação mandamental, resolvendo o feito no mérito, para denegar segurança pleiteada na inicial.

Custas processuais pela IMPETRANTE, beneficiária da justiça gratuita.

Sem honorários advocatícios, em atenção aos enunciados das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
03/04/2025 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 15:34

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:32

Emissão da Relação
14/02/2025 17:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2025 17:19

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:19

Registro de Sentença
14/02/2025 17:19

Concedida a Segurança
09/01/2025 15:52

Conclusos para julgamento
06/12/2024 16:03

Manifestação do Ministério Público
06/12/2024 07:30

Expedição de Certidão.
06/12/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 07:29

Autos entregues em carga ao Promotor
06/12/2024 07:29

Expedição de Certidão.
29/11/2024 08:21

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 16:37

Juntada de Mandado
11/11/2024 16:37

Juntada de NULL
10/11/2024 08:13

Informação do Sistema
10/11/2024 08:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/11/2024 13:58

Prazo em Curso
08/11/2024 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2024 18:15

Prazo em Curso
07/11/2024 08:55

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:38

Prazo em Curso
31/10/2024 17:34

Prazo em Curso
31/10/2024 17:33

Prazo em Curso
29/10/2024 14:12

Prazo em Curso
29/10/2024 13:56

Expedição de Mandado.
29/10/2024 13:56

Expedição de Carta.
28/10/2024 17:56

Expedição em análise para assinatura
28/10/2024 17:55

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0824510-94.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Andreia de Lima Souza - I - Defiro a gratuidade da justiça.

II - Notifique-se a Autoridade Coatora para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações que entender necessárias.

III - Notifique-se o órgão de representação jurídica do Município, para que, querendo, ingresse no feito, bem como cientificando-o de que tem o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar defesa.

IV - Após, dê-se vista ao Ministério Público, e retornem conclusos para sentença.

Intime-se.
10/10/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 07:50

Emissão da Relação
10/10/2024 07:49

Autos preparados para expedição
03/09/2024 15:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 15:50

Despacho Saneador
06/06/2024 16:06

Conclusos para decisão
28/05/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 13:21

Prazo em Curso
06/05/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
06/05/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2024 18:34

Emissão da Relação
03/05/2024 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/05/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 12:48

Conclusos para despacho
22/04/2024 09:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
22/04/2024 09:40

Expedição de Certidão.
22/04/2024 09:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/04/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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