11/12/2024 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/12/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/12/2024 17:38

Juntada de Petição de Contra-razões
05/12/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rejane Ribeiro Fava Geabra (OAB 6966/MS), Felipe Mudesto Gomes (OAB 126663/MG), Marcio de Campos Campello Junior (OAB 114566/MG) Processo 0002444-20.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edson Luiz Teles de Souza - Reqdo: Postal Saúde - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios - Intimação da parte recorrida, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos etc.

Por tempestivo (f. 2084) e preparado (f. 2083), recebo o recurso (fls. 2069/2080) tão somente no efeito devolutivo, ante a ausência de indício de risco de dano irreparável à recorrente.

Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Após decurso de prazo, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal.

I".
28/11/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.
28/11/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 20:25

Recebidos os autos
17/11/2024 20:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/10/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:02

Conclusos para decisão
23/10/2024 14:27

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:27

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:28

Juntada de Petição de recurso inominado
17/10/2024 07:22

Realizado cálculo de custas
15/10/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:06

Realizado cálculo de custas
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Mudesto Gomes (OAB 126663/MG), Marcio de Campos Campello Junior (OAB 114566/MG) Processo 0002444-20.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Postal Saúde - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar o réu a reativar o plano do autor e de sua dependente por prazo indeterminado, desde que realizado o pagamento integral da mensalidade e coparticipação.

Deverá a parte ré cumprir a obrigação de fazer fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado.

Deixo de fixar multa para a hipótese de descumprimento desta, ressaltando a possibilidade de sua posterior fixação, se estritamente necessária à efetivação da obrigação.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita, por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
04/10/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:26

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:37

Recebidos os autos
20/09/2024 14:37

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:37

Homologada a Transação
20/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 14:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/08/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/07/2024 14:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/08/2024 01:35:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
26/06/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.
07/06/2024 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:06

Recebidos os autos
05/06/2024 18:06

Não Concedida a Medida Liminar
05/06/2024 15:40

Conclusos para decisão
05/06/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 16:49

Expedição de Certidão.
03/06/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:18

Expedição de Carta.
20/05/2024 13:18

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:59

Recebidos os autos
17/05/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:28

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/07/2024 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/05/2024 16:23

Conclusos para despacho
15/05/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
17/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805887-31.2024.8.12.0017

Banco do Brasil SA

Tamires Teixeira Sant'Anna Regini

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/10/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0800387-60.2024.8.12.0024

Em Segredo de Justica

Advogado: Osvaldo Pimenta de Abreu

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/02/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0853392-66.2024.8.12.0001

Vanessa Barbosa

Oi S/A

Advogado: Fernanda Santos Brusau

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/09/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 1414160-98.2024.8.12.0000

Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras

Poli Engenharia e Comercio LTDA - ME

Advogado: Maura Siqueira Romao

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 19/03/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0834922-89.2021.8.12.0001

Cooperativa de Credito,Poupancae Investi...

Claudio Fridich ME

Advogado: Andre Assis Rosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/10/2021 10:29

Exibir Processo