18/03/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 11:58

Transitado em Julgado em "data"
19/02/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:12

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
19/02/2025 03:00

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801562-56.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Paula Machado Severo Advogada: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP) Apelado: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - REQUERIMENTO DE REVISÃO CONTRATUAL POR ABUSIVIDADE - INEXISTÊNCIA DA ABUSIVIDADE - IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO - ALEGAÇÃO DE JUROS LIMITADOS A 12% AO ANO - IMPOSSIBILIDADE - ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE DAS TARIFAS DE CADASTRO, DE SEGURO, AVALIAÇÃO DE BEM E REGISTRO DE CONTRATO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/02/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:02

Não-Provimento
11/02/2025 04:10

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801562-56.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Paula Machado Severo Advogada: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP) Apelado: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Julgamento Virtual Iniciado
10/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:47

Inclusão em pauta
30/01/2025 13:06

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 13:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 13:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:01

Publicação
10/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801562-56.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Paula Machado Severo Advogada: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP) Apelado: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/12/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:25

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 09:25

Expedição de "tipo de documento".
09/12/2024 09:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/12/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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