23/09/2025 19:15

Juntada de NULL
23/09/2025 19:15

Juntada de Mandado
15/09/2025 11:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/09/2025 11:58

Expedição de Mandado.
15/09/2025 08:01

Autos preparados para expedição
12/09/2025 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2025 18:56

Informação do Sistema
26/08/2025 18:56

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/08/2025 05:31

Expedição de Certidão.
18/08/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte requerente, por intermédio de seu(s) patrono(s), do despacho retro, bem como, para participarem da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/08/2025 21:38

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/08/2025 12:30

Expedição de NULL.
15/08/2025 12:26

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
15/08/2025 11:35

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 11:29

Emissão da Relação
13/08/2025 18:35

Autos preparados para expedição
13/08/2025 18:34

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2025 02:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
31/07/2025 20:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/05/2025 16:42

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:21

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:26

Prazo em Curso
20/03/2025 03:01

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Guimarães Bandeira (OAB 23449/MS) Processo 0818354-54.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Márcio Ramos Aguiar - Intimação da parte AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que efetivamente ainda pretenda produzir, justificando sua pertinência, ou sendo o caso, em não havendo outras provas, diga quanto ao julgamento imediato da lide.
11/03/2025 21:47

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 17:53

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:51

Emissão da Relação
10/03/2025 17:40

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:12

Prazo em Curso
13/12/2024 13:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/12/2024 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 15:13

Juntada de NULL
13/11/2024 15:13

Juntada de NULL
13/11/2024 15:13

Juntada de NULL
13/11/2024 15:13

Juntada de Mandado
22/10/2024 03:41

Expedição de Certidão.
21/10/2024 22:25

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Guimarães Bandeira (OAB 23449/MS) Processo 0818354-54.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Márcio Ramos Aguiar - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/10/2024 16:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/10/2024 16:18

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 16:10

Emissão da Relação
18/10/2024 15:39

Prazo em Curso
18/10/2024 15:38

Expedição de Mandado.
18/10/2024 15:29

Expedição de Carta.
18/10/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:45

Autos preparados para expedição
08/10/2024 15:41

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2024 01:15:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Guimarães Bandeira (OAB 23449/MS) Processo 0818354-54.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Márcio Ramos Aguiar - Intimação da decisão interlocutória de p. 26/29: "[...] 3.

ISSO POSTO, INDEFERE-SE a antecipação dos efeitos da tutela requerida por Márcio Ramos Aguiar na presente ação que move contra Eduardo Miranda de Aguiar e outro, já qualificados.

No mais, em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução e julgamento, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos."
04/10/2024 21:54

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 17:00

Prazo em Curso
03/10/2024 13:50

Emissão da Relação
30/09/2024 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 14:08

Tutela Provisória
05/08/2024 18:58

Conclusos para decisão
05/08/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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