TJMS - 0842048-25.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 19:09
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 10:09
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
05/09/2025 10:09
Autos preparados para expedição
-
24/06/2025 16:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/06/2025 16:43
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 16:43
Registro de Sentença
-
24/06/2025 16:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/06/2025 10:55
Conclusos para julgamento
-
05/06/2025 08:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2025 14:47
Prazo em Curso
-
20/03/2025 14:22
Prazo em Curso
-
20/03/2025 14:21
Documento Digitalizado
-
20/03/2025 14:21
Documento Digitalizado
-
18/03/2025 16:37
Documento Digitalizado
-
18/03/2025 16:37
Documento Digitalizado
-
18/03/2025 16:37
Documento Digitalizado
-
18/03/2025 16:37
Documento Digitalizado
-
18/03/2025 16:37
Documento Digitalizado
-
18/03/2025 14:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
18/03/2025 14:40
Documento Digitalizado
-
18/03/2025 14:40
Documento Digitalizado
-
18/03/2025 14:40
Documento Digitalizado
-
18/03/2025 14:40
Documento Digitalizado
-
18/03/2025 14:40
Documento Digitalizado
-
18/03/2025 14:16
Expedição em análise para assinatura
-
18/03/2025 14:07
Expedição de Certidão.
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05/03/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 00:00
Intimação
ADV: André Luiz Borges Netto (OAB 5788/MS), Lucas Costa da Rosa (OAB 14300/MS) Processo 0842048-25.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Plácido de Souza Neto, Claudio Müller Pareja, Fabio Henrique Calazans Ramos, Cassio Roberto dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
27/02/2025 21:27
Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
-
27/02/2025 08:04
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/02/2025 18:40
Prazo em Curso
-
26/02/2025 18:40
Emissão da Relação
-
26/02/2025 18:39
Expedição de Certidão.
-
18/01/2025 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/01/2025 17:00
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
06/01/2025 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 06:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 00:00
Intimação
ADV: André Luiz Borges Netto (OAB 5788/MS), Lucas Costa da Rosa (OAB 14300/MS) Processo 0842048-25.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Plácido de Souza Neto, Claudio Müller Pareja, Fabio Henrique Calazans Ramos, Cassio Roberto dos Santos - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre a RETIFICAÇÃO do(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
16/12/2024 22:08
Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
-
16/12/2024 08:28
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/12/2024 07:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 17:55
Prazo em Curso
-
13/12/2024 17:53
Emissão da Relação
-
13/12/2024 17:49
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 17:49
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
13/12/2024 17:48
Documento Digitalizado
-
13/12/2024 17:47
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 15:49
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
30/10/2024 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2024 04:46
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 06:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 00:00
Intimação
ADV: André Luiz Borges Netto (OAB 5788/MS), Lucas Costa da Rosa (OAB 14300/MS) Processo 0842048-25.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Plácido de Souza Neto, Claudio Müller Pareja, Fabio Henrique Calazans Ramos, Cassio Roberto dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
10/10/2024 21:20
Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
-
10/10/2024 08:05
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/10/2024 20:27
Prazo em Curso
-
09/10/2024 20:26
Emissão da Relação
-
09/10/2024 20:26
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 20:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 20:25
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
09/10/2024 20:18
Documento Digitalizado
-
09/10/2024 20:17
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 13:31
Juntada de Ofício
-
16/07/2024 10:35
Juntada de Informações
-
16/05/2024 14:05
Juntada de Ofício
-
16/05/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2024 06:28
Autos preparados para expedição
-
05/04/2024 20:57
Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
-
05/04/2024 08:04
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/04/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 16:45
Emissão da Relação
-
26/02/2024 08:07
Informação do Sistema
-
07/02/2024 17:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/02/2024 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 15:49
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 06:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 15:37
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/12/2023 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 13:41
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 07:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2023 14:46
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
25/10/2023 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 06:40
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 15:09
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 15:08
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
01/09/2023 15:08
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 10:31
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/08/2023 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 09:05
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 15:09
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
03/08/2023 15:09
Expedição de Certidão.
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03/08/2023 15:09
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
29/07/2023 18:05
Apensado ao processo numero do processo
-
29/07/2023 18:05
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2023
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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