13/05/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 15:36

Transitado em Julgado em "data"
22/04/2025 09:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/04/2025 09:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/04/2025 01:18

Confirmada
22/04/2025 01:18

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 06:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0828220-23.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Eder Luis Espíndola Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
10/04/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2025 11:03

Não-Provimento
10/03/2025 16:45

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:31

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 22:29

Confirmada
26/11/2024 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 13:44

Expedida/certificada
26/11/2024 05:43

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 05:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024 05:43

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0828220-23.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Eder Luis Espíndola Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/11/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:40

Expedição de "tipo de documento".
25/11/2024 14:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/11/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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