30/05/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:44

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:30

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 08:28

Transitado em Julgado em data
25/03/2025 16:15

Recebidos os autos
25/03/2025 16:15

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 05:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Elison Yukio Miyamura (OAB 13816/MS) Processo 0800517-88.2022.8.12.0034 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ana Tereza Souza Marques - Diante do cumprimento da obrigação (f. 157), julgo extinto o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará para levantamento em favor do patrono, uma vez que possui poderes para tanto (fl. 12).

Custas remanescentes pela parte executada, se houver.

Sem honorários.

Diante da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa com as cautelas devidas.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/03/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 00:18

Expedição de tipo de documento.
15/03/2025 00:17

Expedição de tipo de documento.
15/03/2025 00:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/03/2025 00:14

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:54

Recebidos os autos
13/02/2025 14:54

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:53

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:01

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 17:45

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:58

Remetidos os Autos para destino.
10/12/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:23

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 17:01

Recebidos os autos
15/10/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
12/10/2024 03:19

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Elison Yukio Miyamura (OAB 13816/MS) Processo 0800517-88.2022.8.12.0034 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ana Tereza Souza Marques - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
03/10/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 08:12

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 08:12

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 08:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:08

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:02

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 11:45

Recebidos os autos
14/03/2024 11:45

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 01:45

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 08:53

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 08:52

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 08:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/02/2024 08:50

Evolução da Classe Processual
09/02/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 08:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/02/2024 08:24

Recebidos os autos
09/02/2024 08:24

Decisão ou Despacho
08/02/2024 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 16:51

Processo Desarquivado
08/02/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 11:58

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 11:57

Transitado em Julgado em data
23/01/2024 16:15

Recebidos os autos
23/01/2024 16:15

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 00:08

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:08

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 12:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/12/2023 15:59

Expedição de tipo de documento.
10/12/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 15:58

Julgado procedente o pedido
03/10/2023 07:25

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2023 09:30

Recebidos os autos
30/08/2023 09:30

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 01:36

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 10:22

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 10:22

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 10:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/07/2023 00:11

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:51

Recebidos os autos
12/07/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2023 10:15

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 05:13

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 07:49

Recebidos os autos
16/03/2023 16:15

Juntada de Petição de tipo
27/01/2023 18:07

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 16:15

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 16:15

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 16:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/12/2022 02:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 18:11

Recebidos os autos
29/11/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 18:41

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 18:40

Expedição de tipo de documento.
25/11/2022 18:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/11/2022 18:38

Retificação de Classe Processual
23/11/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 15:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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