18/12/2023 14:50

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 14:49

Transitado em Julgado em #{data}
30/11/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Suedi Aparecida Farias Paulino (OAB 24994/MS), Alexandre Romani Patussi (OAB 242085/SP), Rafael da Costa Silva Processo 0821732-86.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabiana Flores Dias, Oswaldo Batista Junior - Reqdo: Rafael da Costa Silva - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "ISSO POSTO, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE DO PEDIDO, formulado pela parte autora, em face do Réu. É dispensado o pagamento das custas processuais se não houver recurso, na forma do artigo 54 da Lei 9099/95.

Tanto que transite em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
29/11/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/11/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:58

Homologada a Transação
27/11/2023 17:58

Recebidos os autos
27/11/2023 17:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 11:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/09/2023 13:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 17:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 18:42

Recebidos os autos
30/08/2023 18:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2023 17:35

Recebidos os autos
14/08/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023 16:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/07/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2023 15:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 14:52

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/04/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 17:18

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/04/2023 17:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/03/2023 15:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/03/2023 15:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/03/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Suedi Aparecida Farias Paulino (OAB 24994/MS), Alexandre Romani Patussi (OAB 242085/SP), Rafael da Costa Silva Processo 0821732-86.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabiana Flores Dias, Oswaldo Batista Junior - Reqdo: Rafael da Costa Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/02/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 08:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 15:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2023 15:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/02/2023 14:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2023 19:29

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 14:20

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/01/2023 15:56

Recebidos os autos
23/01/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 15:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/01/2023 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/01/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 08:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/12/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 09:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2022 05:22

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 21:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/11/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 15:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2022 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/10/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 10:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/10/2022 08:06

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 21:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 08:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/10/2022 08:22

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 21:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 09:20

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 07:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 13:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2022 13:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/09/2022 13:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2022 13:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/09/2022 21:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 09:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2022 19:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 19:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2022 18:54

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/09/2022 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2022 07:08

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 21:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 11:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 15:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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