02/04/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 14:55

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 10:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:14

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:13

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 17:21

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Robinson Fernando Alves (OAB 8333/MS) Processo 0852054-28.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rossi Lourenço Advogados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
21/01/2025 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 07:59

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 14:56

Recebidos os autos
05/11/2024 10:47

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Robinson Fernando Alves (OAB 8333/MS) Processo 0852054-28.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rossi Lourenço Advogados - Ante o exposto, EXTINGO o feito executivo, pelo integral cumprimento da obrigação.

Intime-se o exequente, para que, em 5 (cinco) dias, apresente dados bancários de sua titularidade para transferência do valor depositado na subconta nº934715.

A expedição do alvará, fica, desde então, autorizada.

Ressalta-se que é vedada a expedição de alvará em favor de terceiro, nos termos do art. 11, §4º, da PORTARIA Nº 936/2016 TJMS.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Por fim, à míngua de interesse recursal, dou a presente por transitada em julgado e, tudo feito, arquive-se, com as cautelas legais.

Campo Grande/MS, data da assinatura digital.
04/11/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 14:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/11/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:35

Transitado em Julgado em data
16/10/2024 19:11

Recebidos os autos
16/10/2024 19:11

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 19:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 07:24

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 19:43

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Robinson Fernando Alves (OAB 8333/MS) Processo 0852054-28.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rossi Lourenço Advogados - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.105-106
01/10/2024 22:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:08

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:46

Remetidos os Autos para destino.
06/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:34

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:49

Expedição de tipo de documento.
20/12/2023 00:39

Expedição de tipo de documento.
20/12/2023 00:39

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 09:50

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 09:21

Recebidos os autos
18/12/2023 09:21

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 12:06

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 08:13

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 08:13

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 08:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/12/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 08:11

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 08:11

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:14

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 11:00

Recebidos os autos
15/06/2023 11:00

Juntada de Petição de tipo
15/06/2023 01:30

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:17

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 15:17

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 15:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/06/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:19

Recebidos os autos
02/06/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 15:16

Recebidos os autos
31/01/2023 15:16

Juntada de Petição de tipo
29/01/2023 02:07

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 15:44

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 15:44

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 15:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/01/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 15:27

Recebidos os autos
25/11/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 07:13

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2022 14:21

Expedição de tipo de documento.
23/11/2022 14:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/11/2022 14:20

Retificação de Classe Processual
23/11/2022 13:53

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
17/11/2022 19:50

Apensado ao processo numero do processo
17/11/2022 19:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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