23/04/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 08:42

Transitado em Julgado em "data"
20/03/2025 16:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/03/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:49

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
07/03/2025 15:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2025 15:46

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 15:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/03/2025 15:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/03/2025 15:22

Recebidos os autos
07/03/2025 15:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/03/2025 15:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/03/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:33

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 05:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:03

Não-Provimento
28/02/2025 03:30

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:01

Publicação
28/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900479-64.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Apelante: Eliomar Silva das Neves DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Sant'Anna Barcellos Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Matheus Macedo Cartapatti (OAB: 236442/SP) Julgamento Virtual Iniciado
27/02/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:41

Inclusão em pauta
18/12/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 08:31

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 16:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/11/2024 16:54

Recebidos os autos
25/11/2024 16:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/11/2024 16:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/10/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:01

Publicação
21/10/2024 00:01

Publicação
21/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900479-64.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Apelante: Eliomar Silva das Neves DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Sant'Anna Barcellos Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Matheus Macedo Cartapatti (OAB: 236442/SP) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n.º 411/2018 do TJMS).
18/10/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:01

Publicação
18/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900479-64.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Eliomar Silva das Neves DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Sant'Anna Barcellos Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Matheus Macedo Cartapatti (OAB: 236442/SP) De tal forma, não sendo caso de prevenção, conforme estabelece o art. 158 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, determino a devolução destes autos ao setor de distribuição para que efetue a redistribuição livremente.
17/10/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:47

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 18:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/10/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 17:10

Expedição de "tipo de documento".
17/10/2024 17:10

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
17/10/2024 17:10

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
17/10/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/10/2024 16:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/10/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 01:05

Expedida/Certificada
16/10/2024 01:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/10/2024 00:01

Publicação
16/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900479-64.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Eliomar Silva das Neves DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Sant'Anna Barcellos Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Matheus Macedo Cartapatti (OAB: 236442/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:25

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 18:25

Expedição de "tipo de documento".
14/10/2024 18:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
14/10/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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