06/06/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:22

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:22

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 10:54

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Dias de Queiroz (OAB 15826/MS) Processo 0827390-93.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Diego Augusto Granzotto de Pinho, Felipe Dias de Queiroz, Felipe Dias de Queiroz, Felipe Dias de Queiroz - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
06/12/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:37

Transitado em Julgado em data
15/10/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
11/10/2024 01:22

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:06

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 17:18

Recebidos os autos
04/10/2024 17:18

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Dias de Queiroz (OAB 15826/MS) Processo 0827390-93.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Diego Augusto Granzotto de Pinho, Felipe Dias de Queiroz, Felipe Dias de Queiroz, Felipe Dias de Queiroz - ISTO POSTO, hei por bem julgar extinta a presente execução, o que faço com esteio no art. 924, inc.

II do Código de Processo Civil.

Sem custas, nos termos do regimento de custas do e.

Tribunal de Justiça.

Honorários advocatícios quitados.

Transitada em julgado, expeçam-se alvarás em favor dos exequentes para levantamento dos depósitos realizados nas subcontas 985695 e 985696, respectivamente.
02/10/2024 22:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 14:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:44

Recebidos os autos
19/09/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2024 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:36

Remetidos os Autos para destino.
31/07/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 17:13

Recebidos os autos
25/07/2024 17:13

Juntada de Petição de tipo
14/07/2024 00:51

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 13:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:35

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:08

Decorrido prazo de parte
15/02/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 19:10

Recebidos os autos
31/01/2024 19:10

Juntada de Petição de tipo
29/12/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 02:34

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 17:25

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 17:25

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 17:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/10/2023 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:39

Recebidos os autos
29/09/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:55

Recebidos os autos
28/08/2023 12:55

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 03:45

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/07/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:14

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 12:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/07/2023 12:08

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 12:08

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 12:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/07/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:00

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 12:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/06/2023 15:58

Recebidos os autos
29/06/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2023 14:33

Juntada de Petição de tipo
07/06/2023 01:55

Decorrido prazo de parte
30/05/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:44

Recebidos os autos
25/05/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2023 12:48

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
22/05/2023 12:35

Apensado ao processo numero do processo
22/05/2023 12:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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